Aquisição parcelada de itens para kits maternidade, destinados ao programa de proteção social especial. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo para envio de propostas: 3 dias úteis, até as 17h do último dia, exclusivamente por e-mail. Critério de julgamento: menor preço global lote único. Contratação direta por dispensa de licitação, conforme art. 75, II, da Lei Federal nº 14. 133/2021. Licitação exclusiva para ME/EPP com sede na região da AMUSEP. Entrega parcelada em até 20 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Prazo de vigência da contratação: 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Pagamento em até 30 dias úteis após ateste da nota fiscal.
O objeto contratado deverá ser entregue de forma parcelada, conforme as necessidades do departamento municipal de assistência social, no local indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pelo município. o objeto contratado deveré ser entregue de forma parcelada, conforme as necessidades do departamento municipal de assistência social, no local indicado pela administração, no prazo máximo de 20 vinte dias íteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento emitida pelo município.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto. o critério de julgamento será o menor preço, observado o atendimento integral às condições e especificações do objeto.
Para fins de habilitação, o proponente deverá comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 a 69 da lei nº 14. 133/2021, além de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 a 69 da lei no ****, e ainda: habilitação jurídica: regularidade fiscal e trabalhista: comprovação de qualificação técnica:
O descumprimento dos prazos de entrega ou a entrega de produtos em desacordo com as especificações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021. o descumprimento dos prazos de entrega ou a entrega de produtos em desacordo com as especificações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei no ****, sem prejuízo das demais medidas administrativas e contratuais cabíveis.
O proponente e o contratado devem observar o mais alto padrão de ética, sendo que a prática corrupta, fraudulenta, colusiva, coercitiva ou obstrutiva pode levar à sanção e impedimento de contratar com a administração pública. o proponente e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de dispensa de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para contratação é de r ****, 00 vinte mil duzentos e quinze reais.
