Licitações de Dancas

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço p o r l o t e.

O edital prevê a apresentação de documentação faltante e prestar esclarecimentos adicionais, referente ao lote 2. e exige a apresentação de cndt do fgts, declaração de dispensa de apresentação, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, e modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.

O edital informa que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas e documentosinsuficientes para comprovar a validação documental e do emitente, poderá ensejar a adoçãodas medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço p o r l o t e. , conforme descrito no texto.

O edital prevê a necessidade de apresentação de documentação faltante e prestar esclarecimentos adicionais, referente ao lote 3, incluindo anexo iii modelo de declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, datado e assinado e comprovação do vínculo do profissional com a pessoa jurídica licitante, conforme se depreende do texto.

O edital informa que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas e documentos insuficientes para comprovar a validação documental e do emitente, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.

O prazo de entrega dos itens é de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Garantia legal do item de fabricação e/ou serviço conforme legislação vigente.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento e instalação dos brinquedos será em local indicado para a realização do evento, em dia e horário informado pela coordenadora do programa ou diretora da secretaria de assistência social e/ou secretaria de educação, devendo ser instalado, preferencialmente, com 02 duas horas antes do início do evento. A entrega dos produtos deverá ser de forma parcelada, iniciando a entrega no prazo de 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento, conforme cronograma informado pela secretaria municipal de assistência social.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem, cumprindo o fornecedor as etapas estabelecidas no edital/empenho, cabendo ao contratado comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para habilitação no certame licitatório.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no 14. 133/21, abrangendo qualificação técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de declarações exigidas.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os pedidos de impugnação poderão ser feitos em até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,87.