Licitações de Dancas

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir: qualidade do projeto, relevância da ação proposta para o cenário cultural do município, aspectos de integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e do cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovante de residência. Para grupos sem CNPJ, os documentos são em nome do representante.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar a aplicação de sanções administrativas ou criminais. Projetos com preconceito, fora do padrão ou sem previsão de acessibilidade serão desclassificados.

O prazo para recebimento de recursos do mérito é de 23 a 25 de junho de 2026. O recurso contra a fase de seleção deve ser apresentado no prazo estabelecido no cronograma.

Projetos com nota 0 em qualquer critério obrigatório, que apresentem preconceito ou discriminação, falsidade de informações, ou que sejam enviados após o prazo final de inscrição serão desclassificados.

O valor total deste edital: R ****,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).

A montagem da arquibancada deverá estar totalmente montada, revisada e apta para utilização com antecedência mínima de 24 horas do início do evento, conforme declarado no Anexo VI: comprometese a realizar a montagem da estrutura no local indicado pela administração municipal, observando rigorosamente os prazos estabelecidos, devendo a arquibancada estar totalmente montada, revisada e apta para utilização com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do início do evento.

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado no aviso: julgamento: dispensa eletrônica aberto menor preço.

Para fins de habilitação jurídica e econômico-financeira, e habilitações fiscal, social e trabalhista, a documentação encontra-se informada no Termo de Referência, Anexo I deste aviso.

A licitação exige amostra, conforme indicado no aviso: exige amostra.

O valor estimado para a contratação é de R ****,00, conforme consta no aviso: valor estimado: r ****, 00.

Os prazos máximos de execução dos serviços para cada lote são: Lote 01: 150 dias; Lote 02: 120 dias; Lote 03: 60 dias; Lote 04: 90 dias; Lote 05: 90 dias; Lote 06: 60 dias. o prazo de execu��o ser� aquele previsto individualmente para cada lote.

A garantia da proposta corresponderá a 1% do valor estimado do lote. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, com vigência mínima correspondente ao prazo de execução acrescido de 150 dias. a contratada dever� prestar garantia contratual previamente � lavratura do termo contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote.

A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica da empresa e profissional, e declarações diversas. o envelope no 01 habilita��o, devidamente identificado, dever� conter os documentos relativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica e declara��es.

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. s�o aplic�veis �s licitantes e � contratada as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****.

A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante deve manifestar formalmente sua opção. a realiza��o da vistoria � facultativa.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimento e impugna��o dever�o ser protocolados at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, divergências técnicas ou desconformidade com o edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,61. o valor global m�ximo estimado da presente contrata��o importa em r ****, 61.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de prestação e conclusão do serviço emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento. o pagamento ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 10 dez dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de presta��o e conclus�o do servi�o emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento de classifica��o das empresas ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, técnica e fiscal é exigida, com documentos específicos a serem apresentados no prazo de 02 horas após a aceitação da proposta. o licitante dever� anexar ao sistema, no prazo improrrog�vel de 02 duas horas aberto pelo pregoeiro, os documentos a seguir relacionados como condi��o para sua habilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 14. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objetolicitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, via e-mail. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas eoutros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A empresa será desclassificada se não anexar a proposta e os documentos do item 4. 4 no prazo definido, ou se apresentar proposta que não atenda aos requisitos do edital, contiver opções alternativas que desatendam ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. se n�o houver a anexa��o da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido, a empresa ser� desclassificada.