Lote 1: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM PSICOPEDAGOGO ( A) COM FORMAÇÃO EM MÉTODO ABA E COM AUTONOMIA PARA ELABORAÇÃO DE
PLANO TERAPEUTICO PARA INICIO DOS DEMAIS ATENDIMENTOS. Sessões de atendimento psicopedagógico individualizado, fundamentado na
análise do comportamento aplicada ( ABA), destinadas a pacientes com necessidades específicas de desenvolvimento e aprendizagem, conforme determinações judiciais. O
plano terapêutico também deverá incluir, quando clinicamente indicado,
intervenções de Psicomotricidade: atividades que integram movimento, percepção corporal, cognição e emoção, visando melhorar coordenação, equilíbrio, lateralidade, esquema corporal e autorregulação e Musicalização: uso estruturado de elementos musicais ( ritmo, melodia, canto, instrumentos) para estimular atenção, linguagem, memória e aspectos socioemocionais. - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes poderão ser reavaliados pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma
integrada e articulada, em conformidade com os princípios da abordagem ABA, visando à construção de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes. Caberá também ao profissional psicopedagogo a responsabilidade pela elaboração do
plano de
intervenção comportamental ( PIC) de cada paciente, com base em avaliação individualizada, devendo constar a indicação das metas terapêuticas, bem como a estimativa da quantidade de sessões e a forma de atuação dos demais profissionais envolvidos. A Secretaria Municipal de Saúde poderá intervir no
plano terapêutico sempre que necessário, especialmente nos casos em que já exista determinação judicial
Objeto: contratação de empresa especializada para atendimento terapêutico individualizado, com abordagem em
análise do comportamento aplicada ABA, nas áreas de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia,
terapia ocupacional e fisioterapia, destinadas ao cumprimento de determinações judiciais. Lotes: **** sessões de atendimento com psicopedagogo, **** sessões de atendimento com psicólogo, **** sessões de atendimento com fonoaudiólogo, **** sessões de atendimento com terapeuta ocupacional, **** sessões de atendimento com fisioterapeuta. Critérios de participação: ampla concorrência, exclusiva para ME/EPP. Prazo para envio de propostas: 13/10/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo sugerido de proposta de preços, declaração de habilitação, declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal, declaração de fatos supervenientes impeditivos, minuta do contrato, minuta da ata de registro de preço, declaração de enquadramento da empresa lei ****, declaração unificada, declaração de conformidade da proposta, declaração de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Local de entrega: sede da empresa vencedora. Forma de pagamento: até 30 dias, a contar do protocolo. Valor estimado total: R$ ****,20. Critério de julgamento: menor preço por item.