Licitações de Plano Intervencao Integrada

Lote 1: Prestação de serviços por profissional especializado em saúde mental, com realização de visitas periódicas à rede municipal de saúde, em número mínimo de 02 ( duas) visitas por mês, assegurando a oferta de, no mínimo, 25 ( vinte e cinco) consultas por dia de atendimento, ou quantitativo equivalente, conforme agendamento e necessidade definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/MG, de modo a garantir a assistência contínua e qualificada aos usuários do SUS.

Lote 2: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de clínica geral, para atuação na Estratégia de Saúde da Família ( ESF), junto à equipe do PSF 1 Januário Pereira, no Município de Cantagalo/MG, com carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais, distribuídas de segunda- feira a sexta- feira, conforme escala definida pela Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a cobertura contínua e qualificada das demandas assistenciais da atenção primária em saúde.

Lote 3: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de clínica geral, para atuação na Estratégia de Saúde da Família ( ESF), junto à equipe do PSF José Francisco Borges ( Dedeco Afonso), no Município de Cantagalo/MG, com carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais, distribuídas de segunda- feira a sexta- feira, conforme escala organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade da atenção primária e a integralidade do atendimento aos usuários do SUS.

Lote 4: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de Pediatria, para prestação de serviços clínicos no Município de Cantagalo/MG, com foco na assistência integral à saúde da criança e do adolescente, contemplando consultas de acompanhamento, atendimentos de demanda espontânea, diagnóstico e manejo de doenças prevalentes na faixa etária, bem como ações de prevenção e promoção da saúde, em articulação com a rede básica municipal. O atendimento compreenderá a realização mínima de 40 ( quarenta) consultas mensais, conforme cronograma previamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lote 5: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de Neurologia, para prestação de serviços assistenciais no Município de Cantagalo/MG, voltados ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças neurológicas agudas e crônicas, com ênfase nas condições de maior prevalência em saúde pública, como epilepsias, cefaleias, doenças neurodegenerativas, sequelas de acidente vascular cerebral e neuropatias diversas. O atendimento deverá compreender até 40 ( quarenta) consultas mensais, distribuídas em, no mínimo, 02 ( dois) dias por mês, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados em unidade básica de saúde do Município, sob supervisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a continuidade assistencial e a integração com a rede de atenção.

Lote 6: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de Cardiologia, para prestação de serviços clínicos no Município de Cantagalo/MG, voltados ao acompanhamento, diagnóstico e tratamento das doenças cardiovasculares mais prevalentes, incluindo hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, arritmias, cardiopatias isquêmicas e congênitas, entre outras. O atendimento compreenderá a realização mínima de 40 ( quarenta) consultas mensais, distribuídas conforme agendamento definido pela Secretaria Municipal de Saúde, assegurando integração com a atenção básica e continuidade assistencial aos usuários do SUS.

Lote 7: Contratação de profissional Psicólogo para prestação de serviços de assistência psicológica individual e familiar no Município de Cantagalo/MG, voltados à atenção básica na promoção da saúde mental, prevenção e tratamento de transtornos psíquicos, apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecimento dos vínculos sociais. O atendimento compreenderá a realização mínima de 200 ( duzentas) consultas mensais, organizadas em média de 50 ( cinquenta) por semana, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde. O cumprimento da carga horária e da quantidade mínima de atendimentos será condição para a efetiva aferição e liberação dos pagamentos, conforme acompanhamento da Secretaria requisitante.

Lote 8: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de Cardiologia, para prestação de serviços clínicos no Município de Cantagalo/MG, voltados ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento das doenças cardiovasculares mais frequentes, incluindo hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, arritmias e cardiopatias diversas. O atendimento compreenderá a realização mínima de 30 ( trinta) consultas mensais, distribuídas conforme agendamento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a integração dos serviços com a atenção básica e a continuidade assistencial aos usuários do SUS.

Lote 9: Contratação de profissional médico, devidamente habilitado na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, para prestação de serviços voltados à atenção básica no Município de Cantagalo/MG, abrangendo consultas de acompanhamento ginecológico, atendimento pré- natal, acompanhamento do ciclo reprodutivo, manejo de condições ginecológicas frequentes e ações voltadas à saúde integral da mulher. O atendimento compreenderá a realização mínima de 40 ( quarenta) consultas mensais, em unidade de saúde municipal indicada pela Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a continuidade assistencial e a integração com as demais linhas de cuidado do SUS.

Lote 10: Contratação de profissional médico para atuação como plantonista em regime noturno de 12 ( doze) horas, de segunda a sexta- feira, das 18h às 06h, no Município de Cantagalo/MG. O profissional será responsável pelo atendimento de urgência e emergência em nível de pronto atendimento, prestando assistência clínica a pacientes adultos e pediátricos, assegurando a integralidade do cuidado em demandas espontâneas de natureza variada. Compete ao plantonista realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e interpretar resultados, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, orientar pacientes e familiares, aplicar recursos da medicina preventiva e curativa e encaminhar aos serviços de maior complexidade os casos que assim o exigirem, conforme protocolos assistenciais definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lote 11: Contratação de profissional médico para prestação de serviços de acompanhamento de pacientes em situação de transferência para unidades hospitalares localizadas em outros municípios, garantindo suporte clínico durante todo o trajeto. O profissional será responsável pela avaliação inicial do paciente, monitoramento contínuo das condições vitais, adoção de medidas terapêuticas necessárias no curso do transporte e pela entrega do paciente à equipe de referência da unidade de destino, assegurando a continuidade do cuidado assistencial. Até 65 km.

Lote 12: A diária de deslocamento será devida ao profissional médico designado para acompanhar pacientes em transferências intermunicipais, quando a distância percorrida exceder 65 km do ponto de origem até a unidade hospitalar de destino. A compensação destina- se a ressarcir o tempo adicional despendido, o desgaste decorrente do trajeto prolongado e a responsabilidade assumida pelo médico ao garantir a estabilidade clínica do paciente durante o transporte em viagens de maior duração. O valor da diária será pago cumulativamente à remuneração pelo serviço de acompanhamento, observada a devida comprovação da quilometragem percorrida e do efetivo cumprimento da missão assistencial, conforme registro homologado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lote 13: Psicopedagogo carga horária de 10 ( dez) horas semanaisProfissional responsável por desenvolver intervenções voltadas à promoção da aprendizagem de alunos que apresentem transtornos ou dificuldades no processo educacional. A atuação compreenderá a elaboração e aplicação de estratégias individualizadas que considerem, de forma integrada, os aspectos emocionais, cognitivos, pedagógicos, sociais e familiares que possam influenciar o desempenho escolar. O psicopedagogo deverá realizar avaliação diagnóstica para identificar como o aluno aprende, mapear os fatores que estão interferindo nesse processo e propor planos de intervenção adequados. Além disso, prestará orientação contínua às famílias e aos professores, fornecendo subsídios técnicos para que contribuam de maneira eficaz no desenvolvimento educacional do estudante, assegurando a inclusão, a adaptação curricular e a melhoria dos resultados de aprendizagem.

Lote 14: Contratação destinada à prestação de serviços de perícia médica especializada, a serem realizados junto aos servidores municipais do Município de Cantagalo/MG, sempre que necessária a avaliação técnica para fins de concessão de licença para tratamento de saúde, readaptação funcional, retorno ao trabalho ou aposentadoria por invalidez. O profissional ou empresa contratada deverá atuar em conformidade com as normas da medicina pericial e com os parâmetros legais e regulamentares aplicáveis ao serviço público, elaborando laudos técnicos fundamentados, capazes de subsidiar decisões administrativas seguras e transparentes. A execução dos serviços visa atender de forma tempestiva e eficiente às demandas da Secretaria Municipal de Administração, garantindo segurança jurídica, proteção à saúde do servidor e preservação do interesse público, mediante análise criteriosa das condições clínicas e funcionais apresentadas em cada caso.

Lote 1: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM PSICOPEDAGOGO ( A) COM FORMAÇÃO EM MÉTODO ABA E COM AUTONOMIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPEUTICO PARA INICIO DOS DEMAIS ATENDIMENTOS. Sessões de atendimento psicopedagógico individualizado, fundamentado na análise do comportamento aplicada ( ABA), destinadas a pacientes com necessidades específicas de desenvolvimento e aprendizagem, conforme determinações judiciais. O plano terapêutico também deverá incluir, quando clinicamente indicado, intervenções de Psicomotricidade: atividades que integram movimento, percepção corporal, cognição e emoção, visando melhorar coordenação, equilíbrio, lateralidade, esquema corporal e autorregulação e Musicalização: uso estruturado de elementos musicais ( ritmo, melodia, canto, instrumentos) para estimular atenção, linguagem, memória e aspectos socioemocionais. - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes poderão ser reavaliados pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma integrada e articulada, em conformidade com os princípios da abordagem ABA, visando à construção de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes. Caberá também ao profissional psicopedagogo a responsabilidade pela elaboração do plano de intervenção comportamental ( PIC) de cada paciente, com base em avaliação individualizada, devendo constar a indicação das metas terapêuticas, bem como a estimativa da quantidade de sessões e a forma de atuação dos demais profissionais envolvidos. A Secretaria Municipal de Saúde poderá intervir no plano terapêutico sempre que necessário, especialmente nos casos em que já exista determinação judicial

Lote 2: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO ( A) COM FORMAÇÃO EM MÉTODO ABA Sessões de atendimento psicológico individualizado, com base na análise do comportamento aplicada ( ABA), dirigidas a pacientes com demandas emocionais, comportamentais ou de aprendizagem, segundo decisões judiciais. Poderá ser incorporada musicalização terapêutica, conduzida pelo próprio psicólogo quando essa estratégia favorecer objetivos clínicos ( estimular comunicação, regulação emocional, atenção compartilhada). - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes serão reavaliados periodicamente pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma integrada e articulada com os demais especialistas envolvidos, visando à formalização de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes em acompanhamento pela abordagem aba. - A análise do comportamento aplicada, conhecida como ABA ( Applied Behavior Analysis), é uma abordagem que envolve a avaliação, o planejamento e a orientação por parte de profissional analista do comportamento capacitado, ressaltando- se a importância de que os procedimentos terapêuticos se baseiem no caráter singular da história de cada pessoa. O comportamento é entendido como a relação existente entre as ações de um indivíduo e os eventos antecedentes e consequentes a essas ações; apenas a investigação dinâmica dessas relações fornece embasamento suficiente para as práticas clínicas.

Lote 3: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO ( A) COM EXPERIÊNCIA EM MÉTODO ABA Sessões de atendimento fonoaudiólogo individualizado, usando a metodologia aba, para desenvolver linguagem receptiva e expressiva, comunicação alternativa, motricidade orofacial e habilidades sociais de pacientes, conforme decisões judiciais. - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes serão reavaliados periodicamente pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma integrada e articulada com os demais especialistas envolvidos, visando à formalização de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes em acompanhamento pela abordagem aba. - A análise do comportamento aplicada, conhecida como ABA ( Applied Behavior Analysis), é uma abordagem que envolve a avaliação, o planejamento e a orientação por parte de profissional analista do comportamento capacitado, ressaltando- se a importância de que os procedimentos terapêuticos se baseiem no caráter singular da história de cada pessoa. - O comportamento é entendido como a relação existente entre as ações de um indivíduo e os eventos antecedentes e consequentes a essas ações; apenas a investigação dinâmica dessas relações fornece embasamento suficiente para as práticas clínicas.

Lote 4: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL COM EXPERIÊNCIA EM MÉTODO ABA Sessões de terapia ocupacional baseadas em aba, focadas na promoção de autonomia em atividades da vida diária, integração sensorial e habilidades cognitivas e sociais. Poderá ser utilizada musicalização terapêutica para potencializar atenção, coordenação motora fina e engajamento. - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes serão reavaliados periodicamente pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma integrada e articulada com os demais especialistas envolvidos, visando à formalização de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes em acompanhamento pela abordagem aba. - A análise do comportamento aplicada, conhecida como ABA ( applied behavior analysis), é uma abordagem que envolve a avaliação, o planejamento e a orientação por parte de profissional analista do comportamento capacitado, ressaltando- se a importância de que os procedimentos terapêuticos se baseiem no caráter singular da história de cada pessoa. O comportamento é entendido como a relação existente entre as ações de um indivíduo e os eventos antecedentes e consequentes a essas ações; apenas a investigação dinâmica dessas relações fornece embasamento suficiente para as práticas clínicas.

Lote 5: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA COM EXPERIÊNCIA EM MÉTODO ABA Sessões de fisioterapia com abordagem aba, voltadas ao tratamento de alterações motoras ( dificuldades de equilíbrio, coordenação, tônus musculares), movimentos repetitivos estereotipados e rigidez cognitiva que interfiram na funcionalidade dos pacientes. Poderá incluir recursos de psicomotricidade, quando indicado, visando integração motora global e consciência corporal. - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes serão reavaliados periodicamente pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma integrada e articulada com os demais especialistas envolvidos, visando à formalização de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes em acompanhamento pela abordagem aba. - A análise do comportamento aplicada, conhecida como ABA ( applied behavior analysis), é uma abordagem que envolve a avaliação, o planejamento e a orientação por parte de profissional analista do comportamento capacitado, ressaltando- se a importância de que os procedimentos terapêuticos se baseiem no caráter singular da história de cada pessoa. O comportamento é entendido como a relação existente entre as ações de um indivíduo e os eventos antecedentes e consequentes a essas ações; apenas a investigação dinâmica dessas relações fornece embasamento suficiente para as práticas clínicas.

Lote 1: Soluções Integradas de Projetos