O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em energia fotovoltaica. A abertura da sessão eletrônica será em 29 de outubro de 2025. O critério de julgamento é menor preço. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível. O prazo para envio da proposta e documentação é de 2 horas, podendo ser prorrogado. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa. A apresentação de amostras é exigida. O prazo para impugnações é até 3 dias antes da abertura da sessão. O valor estimado é de R$ ****,35.
O prazo de fornecimento será de 12 doze meses.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema, nos termos do art. 96, 1 da lei n ****.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, que poderão ser menor preço ou maior desconto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme disposto a seguir.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria auto ridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias antes da abertura da sessão, até as 23h59min vinte e três ho ras e cinquenta minutos ser feita pela plataforma de realização do certame, ou enviada para o email: cpl ***@***. *. *
O valor estimado é de R$ ****,35.