Licitações Sapeacu - BA

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens anteriores.

O edital não exige seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.

As sansões são aquelas previstas na lei ****.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto **** de 07 de janeiro 2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo i.

O prazo de execução é de 360 dias contados da ordem de serviço.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n ****.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 87 três milhões, setecentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos.

O edital prevê que a entrega da execução seja imediata, conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens anteriores.

O edital informa que não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que poderá ser exigida amostra.

O edital informa que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação.

O edital informa que o valor estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo i.

O edital prevê que o prazo de execução é de 90 dias contados da ordem de serviço.

O edital prevê que será exigida garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação comissão durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,27.

O prazo para fornecimento dos produtos licitados será de 10 dez meses a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnicooperacional.

O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no instrumento contratual sujeitará o contratado às sanções previstas nas leis que regem este edital.

Não há necessidade de se exigir a apresentação de amostras, haja vista a completude da descrição dos itens pretendidos.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.