Licitação para aquisição de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos do município de Piancó-PB, com entrega em João Pessoa-PB. O critério de julgamento é o menor preço por item. O início do cadastro de propostas é em 07/07/2026, com limite para impugnação em 14/07/2026 e a sessão de disputa de preços em 17/07/2026. A licitação é restrita a fornecedores localizados na região de João Pessoa-PB. Não há exigência de garantia de execução.
A contratada deverá fornecer o combustível de imediato. O posto de combustível deverá ficar à disposição em 24 horas para abastecimento. a contratada dever� fornecer o combustivel de imediato. o posto de combustivel dever� ficar a disposi��o em 24 horas para abastecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� o trigessimo dia dos seguinto a emissao de nota fiscal, observado empenho e liquida��o, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em conta corrente do contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato
O limite para impugnação é às 23:59h de 14/07/2026. limite para impugna��o e �s 23: 59 h de ****
A licitante que não comprovar a locação do posto de combustível em João Pessoa será desclassificada. a licitante que n�o atender a comprova��o ser� desclassificada por n�o atender tal objetivo.
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