Licitação para contratação de serviço de implementação de nova linha de gás nitrogênio em Campinas e readequação das instalações elétricas em Sorocaba, com fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Participação exclusiva para ME, EPP e cooperativas nos itens 1 e 2. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Prazo de execução: 15 dias (item 1) e 30 dias (item 2). Não haverá garantia da contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,20.
O prazo de execução do item 01 é de 15 dias corridos e do item 02 é de 30 dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo de execução é de 15 dias corridos e o prazo de execução é de 30 dias corridos.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria prévia é facultativa, mas a avaliação prévia do local é imprescindível. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições. Conforme termo de referência: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são consideradas indício de inexequibilidade. A não manutenção da proposta, a apresentação de documentação falsa e a fraude à licitação são infrações que podem levar à desclassificação e sanções. Conforme edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,20. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 20.
®