Contratação de empresa de engenharia para obra de revitalização da Praça do Jardim Campo Grande, com núcleo esportivo e quadra poliesportiva coberta. O prazo de vigência do contrato será até 30/06/2027. A obra inclui serviços como demolições, fundações, execução de quadra coberta, piso esportivo, alambrados, pintura, instalações elétricas, quadra de beach tennis, drenagem, calçamento, paisagismo, bancos, lixeiras e pergolados. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A garantia da contratação será de até 5% do valor estimado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,53. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo estimado para conclusão da obra é de 180 dias, após a emissão da ordem de início dos serviços, dividido em 6 etapas.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de até 5%, nas condições descritas no termo de referência e nas cláusulas do contrato. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 60 meses.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global.
Será exigida apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverá apresentar no prazo mínimo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação, sob pena de desclassificação.
Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n. 14. 133/2021 e no decreto municipal n. 057/2026.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser agendada até 02 dois dias anteriores à abertura da sessão pública.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir o ônus dos serviços decorrentes.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.
