A Prefeitura Municipal de Brazópolis, MG, realiza licitação na modalidade Concorrência Pública para contratação de empresa especializada na construção de cobertura em estrutura metálica para quadra esportiva. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A data de abertura das propostas é 08/05/2026. A documentação de habilitação deve ser anexada no ato de cadastramento da proposta na plataforma comprasbr. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da obra é de R$ ****,11 e o prazo de execução é de 04 meses. O pagamento será efetuado em parcelas conforme cronograma físico financeiro. O contrato terá garantia de 5 anos. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a empresa deverá concluir a execução dos trabalhos em 04 meses, conforme cronograma físico financeiro apresentado pelo setor de engenharia.
O pagamento será efetuado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro, mediante apresentação de nota fiscal e atestado pela administração.
O objeto contratado deverá ter garantia de 5 (cinco) anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação antes da abertura da sessão pública, conforme previsto no item 5 do edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização da visita técnica no local da obra é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A obra está estimada em R$ ****,11.