A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra esportiva com cobertura metálica na Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim/RN. O valor estimado é de R$ ****,22. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço unitário. A data de abertura da sessão pública é 26 de maio de 2026. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de execução é de 120 dias e a vigência do contrato é de 150 dias. A subcontratação não é permitida. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. A vistoria técnica é facultativa, mas recomendada. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução das obras será de 120 dias, conforme item 22 do projeto básico, devendo ser observado as etapas do cronograma físico-financeiro. O contrato terá vigência pelo período de 150 dias, a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, condicionado à aprovação do relatório de medição e da documentação apresentada.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
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