Licitação para fornecimento de mudas de café e pimenta-do-reino para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Itamaraju, Bahia. O pregão eletrônico ocorrerá em 30/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O prazo de entrega é de 60 dias após a ordem de fornecimento, podendo ser de até 30 dias em caso de urgência. A entrega será no viveiro do fornecedor, com retirada pelo beneficiário. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,00.
A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo de 60 sessenta dias, após a ordem de fornecimento. Em caso de urgência, a entrega deverá ocorrer, no máximo, em 30 trinta dias a contar da solicitação. a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo de 60 sessenta dias, após a ordem de fornecimento
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado da licitação, podendo ser prestada em moeda corrente, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. a licitante deverá prestar garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da licitação
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento será o de menor preço por lote
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. será exigido dos interessados: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentações complementares e qualificação técnica.
O contratado infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ocorrendo alguma das hipóteses previstas no art. 155 da lei ****, fica o contratado infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, não conformidade com o edital, ou falta de apresentação de documentos de habilitação. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor estimado do Lote 1 é de R$ ****,00 e do Lote 2 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. o valor estimado do lote 01 é r r ****, 00 quatrocentos e vinte e seis mil reais e do lote 02 � r ****, 00 cento e dezesseis mil e quinhentos reais.
