Licitações de Campina

O fornecimento deverá ser realizado no prazo máximo indicado no Anexo II, após o recebimento da nota de empenho. após o recebimento da nota de empenho, a contratada deverá realizar o fornecimento no prazo máximo indicado no anexo ii.

O pagamento será efetuado no prazo estipulado no Anexo II, contado da data do aceite da nota fiscal. o município de campinas efetuará o pagamento no prazo estipulado no anexo ii.

A garantia do material/produto/equipamento, quando for o caso, constará no Anexo II. a garantia do materialprodutoequipamento, quando for o caso, constará no anexo ii.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observadas as condições definidas neste edital.

A habilitação visa demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, exigindo a apresentação de documentos e o cumprimento de requisitos específicos. para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados neste item 12.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal no ****:

A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar amostra dos itens arrematados quando exigido no Anexo I, no prazo, local e condições especificados. a licitante provisoriamente vencedora arrematante deverá apresentar, quando exigido no anexo i, 01 uma amostra dos itens arrematados, no prazo, local e condições ali especificados

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da sessão pública de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame

A não apresentação de amostras dentro do prazo ou a apresentação de amostra em desconformidade com as especificações resultará na desclassificação imediata da licitante. a não apresentação das amostras, dentro do prazo estabelecido, ou a apresentação de amostra em desconformidade com as especificações contidas neste edital importam a imediata desclassificação da licitante.

O pagamento será realizado conforme prazo indicado no anexo II, contado da data do aceite da nota fiscal. o prazo de pagamento indicado no anexo ii, contado da data do aceite da nota fiscal

A contratada prestará garantia de adimplemento contratual no valor equivalente a 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada prestará garantia do adimplemento das condições aqui estabelecidas no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote único. para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global do lote único

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados neste item 12

Serão aplicadas sanções administrativas como multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas à licitante responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame

Lances ou propostas finais podem ser desclassificados se não atenderem às especificações técnicas, permanecerem acima do orçamento estimado, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade insanável com o edital. serão desclassificados os lances finais e, na inexistência de lances, as propostas finais: [. . . ] que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital [. . . ] que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação [. . . ] que apresentarem preços inexequíveis

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com documentos a serem apresentados em até 15 dias após o ato declaratório da sessão, caso não haja recursos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.