Licitações de Campina

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no edital.

Não há necessidade de visita técnica, conforme indicado no edital.

Não há necessidade de envio de amostras, conforme indicado no edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,99.

O prazo de prestação de serviço é imediatamente, na sede do município, em conformidade com o estabelecido no termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BBMnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (correção ou alteração de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

A execução dos serviços deverá ser realizada em até 01 dia útil após o recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da empresa detentora da ata, no prazo máximo de até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia nos moldes dos art. 92, XII da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor após a fase de lances, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta eletrônica.

O prazo para a entrega do objeto será de 30 trinta dias, após a emissão da NAD do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa, indicando que o critério de julgamento é o de menor preço.

São necessários documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT, CRFB, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia por atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituído às custas do fornecedor.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (vinte e um mil e trezentos reais).