Contratação de empresa especializada para jornada pedagógica e assessoria técnica/educacional para profissionais da rede municipal de ensino de Tupanatinga/PE, com duração de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,76. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026 às 15:00. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital prevê regras para participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos e sanções.
O período de contratação é de 12 meses, conforme especificado no edital: pelo período de 12( doze) meses para a equipe técnica da secretaria de educação e unidades de ensino.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução: 10. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, e detalhados no termo de referência.
O edital detalha infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras, como a responsabilidade pelas transações efetuadas em nome do licitante, pode ensejar desclassificação: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,76: valor total da contratação r ****, 76 um milhão duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta seis centavos.