Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para revitalização da praça do povoado de Curralinho, em Rio do Pires/BA. Recursos de emenda parlamentar. Abertura da sessão pública em 07/08/2026. A disputa ocorrerá na plataforma Licitanet. O valor estimado é de R$ ****,77. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O adjudicatário prestará garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias apóss a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O critério de julgamento adotado neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas de preços e lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.
É exigida a apresentação de atestado de visita, afirmando que a empresa visitou e conheceu as peculiaridades da prestação dos serviços, ou declaração de abstenção de visita técnica. apresentar atestado de visita, afirmando que a empresa licitante visitou e conheceu as peculiaridades da prestação dos serviços objetos do certame, devidamente assinado pelo engenheiro civil deste município ou declaração de abstenção de visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,77. o valor da contratação: r ****, 77.
