O edital visa o credenciamento de postos de abastecimento para fornecer combustível à frota municipal, com vigência de 12 meses. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam às especificações do edital. O critério de preferência é para empresas sediadas no trajeto dos destinos de viagem. O pagamento será baseado em preços dinâmicos da tabela ANP, com desconto de 2%. A proposta deve ser entregue via email ou fisicamente no setor de licitações. O processo inclui inscrição, habilitação, classificação e assinatura do termo de contrato. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, com possibilidade de renovação. A avaliação de desempenho será realizada pela Secretaria de Administração e Finanças. O edital permite impugnações e pedidos de esclarecimentos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Os serviços em questão ficam amparados pelas garantias do código de defesa do consumidor lei 8. 078/1990.
O critério de julgamento da licitação não foi especificado no edital.
A participação no presente credenciamento implica na concordância e aceitação de todos os termos e condições estabelecidas neste edital, bem como na submissão às demais obrigações legais decorrentes.
Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado a prefeitura municipal de piatãba poderá, garantida a prévia defesa do credenciado, no prazo de 5 cinco dias úteis, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital, respeitado o prazo de 03 três dias úteis anteriores da data de abertura das inscrições.
O valor total estimado é de R$ ****,64.
