EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, nas condições descritas no ANEXO 01 - Termo de Referência do Edital.
Lote 91: PORTA RETRATO EM MDF CRU
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (firmas individuais ou sociedades, especializadas no objeto, com senha para procedimentos eletrônicos na bolsa brasileira de mercadorias, tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, vedação de participação de empresas inidôneas, concordatárias ou em falência), etapas do processo (cadastro de propostas iniciais, abertura e análise de propostas, envio de lances, julgamento e negociação das propostas, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), entrega parcelada conforme necessidade da secretaria, produtos novos, em embalagens lacradas, com garantia contra defeitos de fabricação, frete, impostos, custos de entrega, entre outros custos, ordem de fornecimento por meio eletrônico, horário e local de entrega pré-determinado (centro de convivência), substituição de produtos com irregularidades, devolução de valores em caso de impossibilidade de substituição, penalidades por descumprimento, documentos de habilitação (registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição/designação de administradores, decreto de autorização, declaração de enquadramento ME/EPP, certidão de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos, certidão negativa de falência, recuperação judicial ou concordata, declarações subscritas por representante legal), pagamento após recebimento definitivo do produto, nota fiscal/fatura discriminada em nome do município, envio de arquivos xml e danfe da nfe/nfse para o e-mail ***@***. *. *, reajuste de preço (IPCA), fiscalização do contrato, adequação orçamentária.