Licitação para reforma do Centro Dia do Idoso, incluindo materiais e mão de obra. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Plataforma: novobbmnet. com. br. Abertura da sessão pública: 03/07/2026. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Realização pela Prefeitura Municipal de Amparo, SP. Visita técnica facultativa. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento por eventos concluídos, em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. Garantia contratual não exigida.
A contratada obriga-se a entregar os serviços em 6 seis meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, emitida pela secretaria municipal de obras e manutenção.
O pagamento será efetuado por eventos concluídos, conforme aprovação do responsável técnico da secretaria municipal de obras e manutenção, em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital; b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.
