Licitação na modalidade concorrência pública eletrônica para contratação de empresa especializada em reforma de ginásio de esportes, incluindo materiais e mão de obra. O tipo de licitação é menor preço global. O recebimento das propostas é até 31/07/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O início da disputa de preços é às 14h00 do dia 31/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,44. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Consultas e impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução das obras é de 90 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, após aprovação da medição pela fiscalização.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante classificado em primeiro lugar.
Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras condutas. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.
