Licitação para adequação na infraestrutura do Parque Rui Ortiz, com fornecimento de material e mão de obra. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: menor preço global, exclusivo para beneficiárias da LC 123/2006. Sessão pública para abertura eletrônica de credenciamento, propostas e habilitação ocorrerá em 13/08/2026. Prazo para esclarecimentos e impugnações até 10/08/2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,99. O local da obra é no Parque Centenário Rui Ortiz, Av. Júlio de Castilhos, nº ****, Bairro Expedicionário, Soledade/RS. O prazo de vigência do contrato será de até 02 meses. Exigência de garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal e aprovação do fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto licitado, mas menciona que o transporte até o local de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, conforme cronograma físico-financeiro, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigido do vencedor da licitação garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento se dará pelo menor preço global. obs: o julgamento se dará pelo menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante. atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante.
O limite para impugnações é até 23h59min do dia 10/08/2026. limite para impugnações: até 23h59min.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao de mercado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,99. o valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, r ****, 99.
