O edital visa a contratação de empresa para a implantação do cemitério municipal, incluindo material e mão de obra. A sessão pública para recebimento de propostas inicia em 16/12/2025, com abertura em 26/01/2026. A execução será por empreitada por preço global. A participação é geral, com algumas vedações. O credenciamento é obrigatório no portal Compras BR. A proposta deve respeitar os valores máximos. A abertura da sessão e classificação das propostas ocorrerá no portal Compras BR. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação do licitante vencedor será feita após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia contratual é de 5% do valor global. O início dos serviços se dará em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após o aceite da nota fiscal. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail ou protocolados no departamento de licitações.
O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados até o 10 décimo dia útil do aceite da nota fiscal pelo município, após aprovação das mediçãoões e mediante apresentação de cópia: das guias de recolhimento do fgts e do inss, quitação da folha de pagamento dos empregados, nota fiscal acompanhada das cnds e relatório de medição.
No ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A forma e o critério de julgamento será o menor preço global.
O licitante vencedor deverá encaminhar por meio do sistema eletrônico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilitação, os documentos listados no edital.
Nas hipóteses do não cumprimento, ao tempo e modo, de qualquer das cláusulas, condições, diligências, obrigações, prazos, normas ou quaisquer outras violações relativas ao edital, ao processo licitatório eou ao contrato, estará a proponente sujeita às sanções descritas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da presente contratação é de r ****,23 um milhão, duzentos e um mil, duzentos e trinta e um reais e vinte três centavos.
