O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados nas áreas administrativa, educacional, limpeza, conservação, portaria e operacionalização de abastecimento de água para o município de Xique Xique - BA. A sessão pública ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 10h00min, na plataforma www. ***. *. * propostas podem ser recebidas até 16 de abril de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço global, e a licitação será realizada em lote único. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão verificados por meio do www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A vistoria é facultativa e tem por finalidade permitir o adequado conhecimento das condições de execução do objeto, podendo o licitante substituíla por declaração formal de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.
