Licitações de Servicos Audiovisual

O edital prevê que a execução dos serviços será sob demanda, com atendimento contínuo e disponibilidade 24 horas por dia, sempre que necessário ao interesse público. A entrega de artes gráficas urgentes deverá ocorrer em até 2 horas após aprovação. O prazo de vigência contratual é de 12 meses.

O pagamento será realizado de acordo com a ordem cronológica de pagamentos, após a liquidação da despesa, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta indicada pela contratada. Não há antecipação de pagamento.

Será exigida garantia de proposta, com percentual de 1% do valor estimado para contratação. A garantia de contratação não será exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

A habilitação será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação exigida, mesmo que com restrições, para comprovar a regularização em até 5 dias úteis.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O atraso superior a 30 dias pode levar à rescisão contratual.

Não se aplica à presente contratação.

O prazo para impugnações é até 12/05/2026, às 18h00.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 meses até o máximo de 120 meses. Para a produção e gravação de VT in loco, o prazo para entrega do material editado será de até 10 dias úteis após a data da gravação.

O pagamento será efetuado mensalmente, ou conforme a acumulação de serviços prestados que justifiquem a emissão de nota fiscal, em até 15 dias úteis contados a partir da data de apresentação da nota fiscal acompanhada de toda a documentação exigida e do competente atesto da fiscalização.

O critério de julgamento é o de credenciamento, onde a administração pública convoca interessados em prestar serviços para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. Por se tratar de credenciamento paralelo e não excludente, será respeitada a ordem cronológica de cadastramento para fins de contratação.

Para participar do credenciamento, as interessadas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo possuir outorga da ANATEL, comprovar cobertura na região oeste da Bahia, estar em operação regular há no mínimo 12 meses e indicar equipe técnica mínima.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no edital, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

No ato do credenciamento, as interessadas deverão apresentar portfólio ou amostras de produções audiovisuais realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando capacidade técnica para produção de VT e transmissões ao vivo.

Qualquer um do povo poderá impugnar o presente edital, para o que deverá trazer toda a argumentação e documentos necessários para seu adequado processamento. O conhecimento da impugnação está condicionado ao preenchimento dos mesmos critérios previstos para os recursos.

O valor global estimado para os serviços é de R$ ****,53.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante, tudo por conta do fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de segurogarantia, no valor de r equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do licita duque bacelar, nos documentos exigidos neste edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de caráter sigiloso.

O prazo de execução do contrato é de 06 (seis) meses, podendo ser ajustado conforme a complexidade da solução técnica consolidada.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a execução das etapas e entregas previstas no cronograma físico-financeiro, devidamente aprovadas pela contratante, em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo da etapa e da documentação fiscal.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços e a adoção de mecanismos de acompanhamento e validação progressiva.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de técnica e preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados e indicação de equipe técnica multidisciplinar qualificada.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, com multas por atraso e inexecução total.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da fase de pré-seleção.

O valor estimado referencial total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Os serviços deverão ser realizados no dia 25 de junho de 2026, com montagem no período matutino e vespertino do mesmo dia. O contrato terá vigência de 90 dias a partir da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026, acompanhada da respectiva nota fiscal. Antes de cada pagamento, será realizada consulta online para verificar a manutenção das condições de habilitação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de necessidade de aferir a compatibilidade com as especificações, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.