Licitações de Servicos Audiovisual

O objeto da contratação é a locação de painel de LED para a 2ª Festa Junina, que será realizada no dia 27 de junho de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 03 meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, condicionado ao recebimento dos recursos do órgão repassador, quando for o caso. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, condicionado ao recebimento dos recursos do �rg�o repassador, quando for o caso.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, em função da natureza da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no****, de 2021, em fun��o da natureza da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos porele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 155 da lei nº ****, de 2021. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstos no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

É dispensável a avaliação prévia do local de execução dos serviços. � dispens�vel a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

A proposta vencedora será desclassificada se não for anexada no sistema com os valores adequados, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. n�o for anexada no sistema [. . . ] 5. 8. 2. contiver v�cios insan�veis [. . . ] 5. 8. 3. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas [. . . ] 5. 8. 4. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo [. . . ] 5. 8. 6. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 quatro mil, quinhentos esessenta reais.

Prazos superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes. odas as despesas com frete e impostos inclusos

condio de pagamento: faturamento para, no mnimo, 15 dias corridos, aps o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depsitotransferncia. a fiotec no trabalha com boleto bancrio.

O prazo de garantia ofertado deve constar na proposta. Para cotações de medicamentos, devem ser observados os preços publicados pela CMED.

A proposta deve estar em nome da Fiotec e obrigatoriamente constar: validade da proposta, alíquota de ICMS (se for o caso), marca, fabricante e modelo (se for o caso), dados cadastrais de faturamento da empresa, dados bancários para depósito, valor unitário e total do material, papel timbrado e assinatura, prazo de garantia ofertado (se couber).

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas.

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas.

O fornecimento dos painéis de LED será realizado de forma parcelada e programada, observando o planejamento institucional e a disponibilidade orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Marabá, de acordo com o cronograma preliminar de execução constante do item 5. 1 do termo de referência anexo I deste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as condições contidas neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 30/06/2026, pelo email: cpl@maraba. pa. leg. br.

A não observância do disposto no item 3. 2 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,75.