Licitações de Servicos Audiovisual

A execução do objeto ocorrerá nos locais, datas e horários previstos para a realização dos eventos promovidos pela unidade requisitante, conforme cronograma. a entrega dos arranjos de flores nos locais indicados pela administração, devidamente montados e em perfeitas condições de conservação, aparência e apresentação b transporte, montagem, instalação, configuração e testes operacionais dos painéis de led e respectivos equipamentos.

A garantia é assegurada pela obrigação da contratada de executar integralmente o objeto conforme as especificações, condições e prazos. A contratada deverá garantir o perfeito funcionamento dos painéis de led e de todos os equipamentos e acessórios necessários durante toda a execução dos eventos, responsabilizando-se pela imediata substituição ou reparo de qualquer equipamento que apresente falha, defeito ou funcionamento inadequado, sem qualquer ônus adicional para a administração.

O critério de seleção da proposta será o de menor preço por lote. O critério de seleção da proposta será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas, condições de execução, prazos, requisitos de qualidade e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.

Os interessados deverão comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação previstos na legislação e no termo de referência, demonstrando capacidade para execução dos serviços ofertados. Os fornecedores interessados deverão atender aos requisitos de habilitação previstos na legislação aplicável e neste termo de referência, demonstrando capacidade para execução dos serviços ofertados.

A fundamentação para aplicabilidade das sanções encontra-se pormenorizada no item 26 e subitens do termo de referência. A fundamentação para aplicabilidade das sanções encontra-se pormenorizada no item 26 e subitens do termo de referência.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra. Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado para a contratação pretendida corresponde ao montante de R$ ****,49. O valor total estimado para a contratação pretendida corresponde ao montante de R ****,49 quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.

O prazo de entrega dos itens e finalização dos serviços será de 30 dias corridos.

Garantia dos equipamentos e dos serviços executados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

A visita prévia do local de execução dos serviços é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a execução integral do projeto de sonorização é de R$ ****,50.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato. A montagem das estruturas deverá estar concluída até às 07h00 do dia 07 de setembro de 2026. a montagem, instala��o, configura��o, alinhamento e testes de funcionamento dever�o estar integralmente conclu�dos at� �s 07h00 do dia 07 de setembro de 2026

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto. os pagamentos serao efetuados em ate 30 trinta dias, contados a partir da apresenta�ao danota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelomunicipio e apos o recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata sujeitará a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no edital. a recusa injustificada do adjudicatario em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido noitem 16. 1 caracterizara o descumprimento total da obriga�ao assumida e o sujeitara a multa de 20vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata, sem preju�zo das outras san�oes previstasem lei e no instrumento convocatorio.

A realização da visita técnica será facultativa, sendo de responsabilidade exclusiva da licitante a correta avaliação das condições de execução do objeto. a realiza��o da visita t�cnica ser� facultativa, sendo de responsabilidade exclusiva da licitante a correta avalia��o das condi�es de execu��o do objeto.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem levar à desclassificação. o pregoeiro podera desclassificar a proposta que possa comprometer aregularidade do certame, a dinamica da disputa eou causar preju�zo a competitividade do processolicitatorio

O contrato terá vigência até 10 de outubro de 2026, prazo suficiente para contemplar o planejamento, organização, execução, desmontagem, recebimento definitivo do objeto e encerramento das obrigações contratuais.

O pagamento será realizado após a execução integral do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada dos documentos exigidos para comprovação da regular execução contratual e após o recebimento definitivo dos serviços pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento é de até 20 dias após a entrega do objeto.

Conforme disposto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (cento e oitenta mil, trezentos e dez reais).

As estruturas e demais itens deverão ser montados e entregues totalmente, com antecedência mínima de 72 horas antes do início do evento. O prazo de início da execução do objeto será de até 5 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. as estruturas e demais itens deverão ser montados e entregues totalmente, com antecedência mínima de 72 setenta e duas horas antes do in�cio do evento

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% após apresentação dos contratos dos fornecedores de serviços e início das montagens das estruturas com parecer favorável à realização do evento, e 50% em até 30 dias após a realização do evento e comprovação da execução dos serviços. o pagamento pela presta��o do s servi�o s dever� ser efetuado � contratada, em parcelas, sendo assim distribu�das, 50 cinquenta por cento ap�s apresenta��o dos contratosdos fornecedores de servi�os e in�cio das montagens das estruturas com parecer favor�vel arealiza��o do evento e 50 cinquenta por cento em at� 30 trinta dias ap�s a realiza��o doevento

A caução (garantia de contrato) será de 10% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. a cau��o garantia de contrato, no valor de 10 dez porcento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratadaou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitoslegais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

As estruturas e demais itens deverão ser montados e entregues com antecedência mínima de 72 horas antes do início do evento, para que sejam realizadas as vistorias técnicas necessárias pelos órgãos responsáveis. as estruturas e demais itens dever�o ser montados e entregues totalmente, comanteced�ncia m�nima de 72 setenta e duas horas antes do in�cio do evento, para que sejamrealizadas as vistorias t�cnicas necess�rias pelos �rg�os respons�veis.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação ou apresentação de documentos em desacordo com o edital também levará à inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.