Licitações de Locac Caminh

As condições da prestação de serviços são as contidas no anexo i termo de referência.

O pagamento serão efetuados mensalmente pela tesouraria do contratante com base nos serviços executados em até 30 trinta dias a partir do recebimento do objeto, no qual deverá ser emitida a nota fiscal eletrônica portaria cat n **** que será devidamente atestada pela secretaria solicitante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitante adjudicátario que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública exclusivamente por sistema eletrônico.

O valor total da contratação é de R$ ****,77.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de locação de veículos, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante aferição da execução contratual e comprovação da efetiva disponibilidade operacional dos veículos e equipamento, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato administrativo. O pagamento será feito à contratada, diretamente pela contratante, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa referentes à realização dos serviços, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes observará o disposto nos arts. 62 a 70 da lei n ****, bem como as disposições específicas constantes no edital e neste termo de referência. Será exigida a pré-qualificação obrigatória.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas e descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.

O edital prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços pelo prazo de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a confirmação do recebimento e aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas menciona que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a definição dos valores finais e durante a fase de negociação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.