Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a aquisição de mobília escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga. A sessão pública ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 14:00. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos será em até 5 dias úteis após a requisição, no endereço da Prefeitura Municipal de Itupiranga. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos produtos objeto da licitação será de 05 cinco dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra quando solicitado pela administração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
