Licitações de Presidente Nereu

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.

O edital prevê que os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos.

O edital menciona que A contratada deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.

O edital informa que a contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas.

O edital estabelece que a contratada fica sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 das sanções administrativas e da tutela judicial da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O edital informa que o valor total das peças é de R$ ****,91 (sete mil trinta e nove reais e noventa e um centavos).

O produto deverá ser entregue no prazo de até 03 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.

Os pagamentos devidos serão realizados em parcela única em até 10 dias após a entrega dos produtos.

A empresa deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.

Nos procedimentos administrativos para contratação, deve-se observar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da lei n. 14. 133/21. A contratada demonstrou habilitação através da apresentação das certidões negativas.

O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa equivalente a 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo justificado.

A contratada assiste o direito de pedir reconsideração por escrito ao contratante dentro do prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone (44)**** até o dia 30/04/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados por escrito até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,94.

O produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra, no local: Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, no endereço: Praça Leão Dehon, n 50, centro de Presidente Nereu.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e verificação da regularidade fiscal da contratada.

A contratada deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.

O critério de julgamento será o de menor valor.

A contratada deverá demonstrar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação de certidões negativas.

A contratada fica sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo justificado.

A contratada assiste o direito de pedir reconsideração por escrito ao contratante dentro do prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado para aquisição dos produtos é de R$ ****,84.

O serviço deverá ser prestado no prazo máximo de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de serviço, para proceder o início dos trabalhos nos endereços estipulados no termo de referência, até sua conclusão. O serviço deverá começar a ser prestado em até 05 dias a partir do encerramento do processo licitatório e a divulgação dos resultados.

O pagamento será efetuado pelo município de Presidente Nereu, em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao fornecedor.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas menciona que a contratada deverá garantir a adequada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, responsabilizando-se por eventuais danos ambientais ou sanitários decorrentes de falhas na execução dos serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de outras declarações específicas, deverão ser apresentadas conforme detalhado no item 9 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.