Licitações para Taio

O edital de licitação para registro de preços visa a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos para neurodivergentes, em razão da demanda dos municípios do consórcio intermunicipal de saúde do alto rio pardo (CISARP). O processo licitatório será realizado em pregão eletrônico no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00min. O edital completo está disponível na página eletrônica www. ***. *. *

A licitação visa a contratação de uma empresa para a ampliação do estádio municipal de Taiobeiras, MG, com a construção de cobertura metálica e assentos anatômicos. O prazo de execução é de 4 meses. A data da realização da concorrência eletrônica é 18 de agosto de 2025, às 08h01min, na plataforma www. portaldecompraspublicas. com. br. .

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para a execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em vias públicas de Taiobeiras-MG. O prazo de execução é de 03 meses. A data da realização é 13 de agosto de 2025, às 08:01min, na plataforma de concorrência eletrônica www. ***. *. *

O edital exige comprovação da condição do licitante, cálculo demonstrativo da variação percentual do valor dos contratos firmados com a iniciativa privada e com a administração pública em relação à receita bruta. Caso o percentual seja maior que 10%, o licitante deverá apresentar justificativas. O valor total dos contratos considera-se o valor remanescente, excluindo o já executado. O licitante deverá informar o endereço completo de todos os contratos vigentes na data de abertura da licitação. A declaração deve ser emitida em papel com a identificação da empresa. O licitante deve deixar disponível, caso necessário, cópia dos contratos. O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça 13 de maio, em Taiobeiras-MG. O edital especifica serviços como construção de base e sub-base, aplicação de concreto asfáltico, assentamento de guia, entre outros. O contrato terá duração de 3 meses para execução e 5 meses de vigência, podendo ser prorrogado. O contratado deve apresentar os catálogos, desenhos, diagramas, nomes dos fabricantes e fornecedores, resultados de testes, ensaios, amostras e demais dados informativos sobre os materiais a serem aplicados. O contratado é responsável por reparar, corrigir, reconstruir, substituir, demolir ou refazer quaisquer partes da obra que não estejam de acordo com o contrato. O contrato deverá atender rigorosamente ao disposto no contrato e será responsável pela segurança, eficiência e adequação dos métodos, mão de obra, materiais e equipamentos utilizados na execução das obras ou serviços, bem como deverá atender às normas técnicas definidas pela ABNT. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes do contrato. O contratado poderá subcontratar parte da obra, mediante consulta e aprovação prévia do contratante. O pagamento dos serviços será efetuado conforme cronograma físico-financeiro aprovado. São exigidos diversos documentos para o pagamento, como nota fiscal, fatura discriminativa, planilha de medição, cópia do contrato, alvará de construção, matrícula da obra, certidões negativas, entre outros. O contratante poderá aplicar sanções em caso de descumprimento do contrato, como advertência, multa, rescisão, entre outras. O contrato está sujeito às leis anticorrupção e à LGPD.