Licitações Públicas Santo Andre - SP

O edital prevê que o calendário efetivo para início das atividades está previsto para maio de 2026.

Os interessados deverão ser brasileiros ou naturalizados, maiores de 18 anos, possuir formação superior, técnica e/ou livre, bem como experiência, perfil profissional e currículo compatíveis com a linguagem artística pretendida e com o projeto político-pedagógico do projeto escolhido.

Os serviços deverão ser prestados para o Instituto de Previdência de Santo André, com prazo de instalação dos equipamentos e/ou conclusão dos trabalhos de até 30 dias corridos, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Os serviços serão prestados durante 12 doze meses, contados da data indicada pelo contratante no instrumento contratual, podendo ser prorrogado por igual período, respeitados os limites previstos nos artigos 106 e 107 da lei federal n **** O prazo de instalação dos equipamentos eou conclusão dos trabalhos, incluindo o fornecimento dos equipamentos e insumos necessários para a prestação dos serviços, não poderá exceder 30 trinta dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados do adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal, após conferência e aceite do fiscal do contrato, com possibilidade de retenção de imposto de renda. Os pagamentos serão efetuados através da encarregatura de finanças desta autarquia, no prazo de até 30 trinta dias contados do adimplemento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a conferência e verificação dos serviços efetivamente executados, e o aceite do fiscal do contrato.

Os equipamentos e serviços deverão ser garantidos por um prazo mínimo de 12 meses pelo fabricante e pela empresa contratada. A empresa contratada deverá garantir os equipamentos e serviços por prazo mínimo de 12 doze meses, cobrindo eventuais falhas ou defeitos que possam surgir após a instalação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e FGTS, além de atestados de capacidade técnica. Os documentos previstos no anexo iii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****.

As penalidades incluem advertência, multa (de 1% a 10% sobre o valor da parcela em atraso ou do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. São aplicáveis as sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****, a seguir indicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria é opcional para que o licitante se inteire das condições e características dos locais de execução, devendo ser agendada previamente. A vistoria é opcional para que o licitante possa inteirarse das condições, dos dados dos serviços a serem realizados e de todos os elementos técnicos necessários ao cumprimento do objeto desta licitação. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55. Valor total estimado r ****, 55

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 08 oito dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, foto com descritivo do produto durante o processo de análise e negociação.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de **** quatorze mil duzentos e cinquenta e um reais e três centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela diretoria de orçamento e finanças após a entrega do objeto com recebimento definitivo, por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao fornecedor classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos.

As penalidades estão previstas nos art. 156 a 163 da lei federal n **** e na resolução **** da câmara municipal de santo andré.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

Quaisquer esclarecimentos relativos a este aviso de contratação direta deverão ser formulados por escrito e enviados exclusivamente através da plataforma bbmnet, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o término do recebimento das propostas.

O valor global estimado para contratação é de r ****, 82 vinte e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.