Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de assinatura de plataforma digital agregadora de serviços de bem-estar para servidores. O recebimento de propostas ocorre até 20/07/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. Não há exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do serviço.
A plataforma será disponibilizada em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato. O acesso será 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em casos de instabilidades pontuais e manutenções. o prazo de disponibiliza��o da plataforma � de 05 cinco dias �teis, contados da assinatura docontrato.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 5 dias úteis após o recebimento do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura. o pagamento ser� realizado mensalmente em at� 05 dias�teis ap�s o recebimento do servi�o.
Não haverá exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade da contratação e por não haver riscos para a Câmara Municipal de Santo André. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido � baixa complexidade da contrata��o e por n�o haver riscos � c�mara municipal de santo andr�.
O critério de julgamento será o de menor preço global. a presente licita��o, cujo tipo � o de menor pre�o global, ser� integralmente conduzida. . .
A fase de habilitação ocorrerá após o encerramento da etapa de negociação e aceitação. O licitante classificado em primeiro lugar terá o comando para inserção dos documentos em até 2 horas. encerrada a etapa de negocia��o e aceita��o, ser� iniciada a fase de habilita��o, onde ser� disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentos.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre a parcela inadimplente ou 20% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar no município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, fica a contratada sujeita �s seguintespenalidades, a serem aplicadas de forma discricion�ria por esta administra��o p�blica, observado oprinc�pio da razoabilidade: i advert�nciaii multa de 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplenteiii multa de 20 vinte por cento sobre o valor do contrato quando houver inexecu��o total daaven�aiv impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta domunic�pio de santo andr�, pelo prazo m�ximo de 03 tr�s anosv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência superior a 3 dias úteis da data de recebimento das propostas. com anteced�ncia superior a 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para o recebimentodas propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se houver vício insanável, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta que apresentar: v�cios insan�veis n�o obedecer �sespecifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital apresentar pre�os inexequ�veis ou permaneceracima do or�amento estimado para a contrata��o n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quandoexigido pela administra��o apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00. estimandose no valor total de r****, 00 cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais.
