Licitações Públicas Santo Andre - SP

O prazo de entrega é de até 10 dias para o 1º lote, 20 dias para o 2º lote e 25 dias para o 3º lote, após a aprovação da arte final. Conforme edital: i lote de at� **** carn�s em at� 10 dias ap�s a aprova��o da arte final.

O pagamento será efetuado na tesouraria da prefeitura em até 30 dias contados do adimplemento. Conforme edital: os pagamentos ser�o efetuados na tesouraria desta prefeitura no prazo de at� 30 trinta dias contados do adimplemento.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.

Exige-se atestado de capacidade técnica para serviços gráficos de confecção de carnês de IPTU, com quantidade equivalente ou superior a **** carnês. Conforme edital: atestado s certid�o �es emitidos em nome da empresa licitante. . . que demonstre m a capacidade operacional na realiza��o de servi�os gr�ficos destinados � confec��o de carn�s de iptu. . . equivalente ou superior a 50 cinquenta por cento do quantitativo licitado, ou seja, **** carn�s de iptu.

Multa de 10% sobre o valor da parcela inexecutada em caso de inexecução parcial, e de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inexecutada, em caso de inexecu��o parcial do contrato licitado.

O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar amostras de trabalhos no prazo de 3 dias úteis após convocação. Conforme edital: somente o licitante provisoriamente vencedor dever�, no prazo de 03 tr�s dias �teis ap�s a convoca��o do sr. a pregoeiroa, apresentar amostras de trabalhos que comprovem a sua qualifica��o e expertise.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de amostra ou sua reprovação, e a não apresentação de ficha técnica quando exigida, podem levar à desclassificação. Conforme edital: a n�o apresenta��o da ficha t�cnica documento t�cnico exigida ou a apresenta��o em desconformidade com o exigido no edital, enseja a desclassifica��o da proposta.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. Conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias e início da execução do objeto: 05 cinco dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços será de no mínimo 12 meses. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual dos serviços. . . será de, no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O descumprimento das obrigações contratuais ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em extinção contratual. Conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigações. . . ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no instrumento da contratação e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual.

A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá prestar declaração formal de que conhece o local. Conforme o texto: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia e caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações posteriores de desconhecimento das instalações, e o contratado assumirá os ônus decorrentes. A ausência de comunicação de irregularidades não exime a contratada de responsabilidades. Conforme o texto: a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações e a ausência de comunicação por parte da contratante referente a irregularidades ou falhas não exime as contratadas das responsabilidades.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 10 dias para o 1º lote, 20 dias para o 2º lote e 25 dias para o 3º lote, contados da aprovação da arte final. Conforme edital: i lote de at� **** carn�s em at� 10 dias ap�s a aprova��o da arte final.

O pagamento será efetuado na tesouraria da prefeitura em até 30 dias contados do adimplemento. Conforme edital: os pagamentos ser�o efetuados na tesouraria desta prefeitura no prazo de at� 30 trinta dias contados do adimplemento.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.

A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos previstos no anexo iii, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor da parcela inexecutada ou do contrato, e outras sanções. Conforme edital: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inexecutada, em caso de inexecu��o parcial do contrato licitado.

O licitante provisoriamente vencedor deve apresentar amostras de trabalhos em até 3 dias úteis após convocação. Conforme edital: somente o licitante provisoriamente vencedor dever�, no prazo de 03 tr�s dias �teis ap�s a convoca��o do sr. a pregoeiroa, apresentar amostras de trabalhos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações, apresentar preços inexequíveis ou não entregar amostras. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no edital.