Dispensa eletrônica para contratação de serviços de treinamento para profissionais de saúde do município de Marcos Parente - PI. O objeto é a capacitação sobre o aplicativo eSUS Território AB e o programa Saúde Brasil 360, incluindo novos indicadores da APS. A participação é exclusiva para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para acolhimento das propostas é de 03/07/2026 a 09/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratação terá vigência de até 12 meses.
O objeto desta licitação será executado no prazo de 05 cinco dias úteis mediante apresentação de autorização. Os treinamentos deverão ser realizados em duas etapas presenciais, no município de Marcos Parente PI.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação de pagamento, que deverá ser protocolada após a execução e aprovação dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato, nota de empenho e certidões negativas.
A contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços fornecidos, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer material fornecido fora das especificações constantes da proposta apresentada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Serão solicitados apenas do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% sobre o valor prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.
Serão desclassificadas as propostas que forem apresentadas por empresas que não preenchem as condições de participação, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.