Licitações Araguapaz - GO

O tipo de licitação é menor preço, por item.

O prazo de entrega da obra é estimado em 30 dias, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será processado no departamento competente da contratante, condicionado à apresentação da documentação fiscal e à liquidação da despesa, conforme previsto no edital.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o texto indica que a busca é por oferecer um preço realmente competitivo.

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível com o objeto, apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, com dispensa de balanço patrimonial.

O risco de desqualificação pode ocorrer se o licitante não oferecer um preço realmente competitivo e dentro de sua capacidade de execução, especialmente em lances fechados.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o pre�o ou o percentual de desconto, conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, a licitante vencedora ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa por atraso injustificado (0,5% ao dia, limitada a 10%), multa por infração de cláusula (2% sobre o valor global do contrato), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e a manutenção desatualizada desses dados podem ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pagamento será realizado de acordo com as ordens de fornecimento emitidas pelo setor de compras da Prefeitura de Araguapaz.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada pelos membros da comissão de contratação, com base nos documentos exigidos no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.