Licitações de Municipio Sao Sebastiao

O prazo estipulado para execução e conclusão da obra será de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

As condições de pagamento estão detalhadas no item 20 dos critérios de medição e pagamento, que remete ao projeto básico.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação exigida para habilitação.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n 359/2023, que dispõe sobre infrações e procedimentos para aplicação de sanções.

A visita técnica é facultada, mas as empresas que não a fizerem deverão apresentar declaração de que a licitante possui pleno conhecimento das condições de execução das obras/serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação pretendida pelo presente certame é de R$ ****,76.

O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no edital.

O fornecedor que descumprir a ata de registro de preços ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, detalhadas no item 12. 2 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra, mas será necessária apresentação de ficha técnica do produto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada se obriga a cumprir o horário, trajeto e o itinerário fixado pelo contratante, buscando os alunos nos locais determinados pela contratante.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município de Iapu, por processo legal, em 30 trinta dias corridos após apresentação da nota fiscal.

A contratação dos serviços se dará por meio da modalidade licitatória pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação e regularidade fiscal da pessoa física e jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que a contratada responderá, direta ou indiretamente, por qualquer dano causado ao contratante, aos alunos ou a terceiros, por dolo ou culpa.

O edital prevê que a contratada se obriga a submeter os veículos à vistoria técnica semestral, em órgão ou empresa autorizada pela autoridade de transito.

Os questionamentos, impugnações e esclarecimentos serão feitos na plataforma.

O valor máximo estimado será de R ****,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).

O prazo para entrega e instalação é de até 7 dias úteis após a avaliação técnica, que deve ocorrer em até 3 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e aprovação pela secretaria requisitante, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa.

A garantia mínima é de 1 ano para grama sintética decorativa e 3 anos para grama sintética esportiva, contada a partir do recebimento definitivo de cada instalação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei 14. 133/2021 e no edital.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas, mas sim catálogos técnicos, fichas técnicas ou documentos oficiais do fabricante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos e/ou materiais é de 90 dias, com a observação de que o prazo da entrega deverá ser limitado ao prazo estipulado no termo de adesão para a execução do objeto.

O edital informa que o valor total estimado para a aquisição do ônibus é de R$ ****,00.