O edital prevê a aquisição de motocicletas tipo trail, zero quilômetro, com motorização mínima de 149 cilindradas e tecnologia flex. A sessão pública ocorrerá no dia 11/05/2026 às 09:30h. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. Há preferência para ME/EPP/Equiparadas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também detalha as fases de habilitação, julgamento, recursos e sanções administrativas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que é o estabelecido no termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50 (setenta e três mil novecentos reais e cinquenta centavos).