Licitações de Municipio Sao Sebastiao

O prazo de fornecimento é de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o termo de referência: no prazo máximo de 15 quinze dias corridos contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal atestada: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo dos bens.

Não será exigida garantia contratual, conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual, considerando o valor e a natureza do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, conforme o termo: prova de regularidade com a fazenda nacional. . . prova de regularidade relativa ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o termo: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis, conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40, conforme o termo: o valor total estimado da contratação é de r ****, 40.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada, mediante ordem bancária, conforme o pagamento será realizado, observada a ordem cronológica aplicável, no prazo máximo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme com adoção do critério de julgamento pelo menor preçoglobal.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e regularidade ambiental, incluindo licença ambiental de operação válida, conforme para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: o habilitação jurA­dica. . . o regularidade fiscal e trabalhista. . . o qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme até 3 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

Serão inabilitadas as empresas que não atenderem às exigências de habilitação, conforme serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 15 e seus subitens deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,16, conforme o custo total estimado para prestação dos serviços do objeto deste termo de referência é de r****, 16.