Licitações de Municipio Sao Sebastiao

O prazo para a execução da obra será de até, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos.

O pagamento será efetuado em 30 dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores da cláusula de pagamento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e medições aprovadas.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia da contratação de 4% do valor inicial do contrato, podendo haver garantia adicional de 3%.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A comprovação das condições de habilitação será exigida na assinatura do contrato, e o licitante deve mantê-las durante a vigência do contrato.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O prazo para execução e conclusão da obra é de 03 três meses a partir da emissão da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de até 6 seis meses ou quando da entrega definitiva da obra, o que acontecer primeiro. o prazo para execu��o e conclus�o da obra � de 03 tr�s meses a partir da emiss�o da ordem deservi�o, e o de vig�ncia do contrato de at� 6 seis meses ou quando da entrega definitiva da obra, o queacontecer primeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s o cumprimento dos par�grafosanteriores, da presente cl�usula.

Será exigida garantia de proposta (1% do valor estimado) e garantia de contratação (4% do valor inicial do contrato), com possibilidade de garantia adicional de 3% se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. ser� exigida garantia de proposta, no percentual de 1 um por cento do valor estimado pelaadministra��o. . . ser� exigida garantia da contrata��o da obra no percentual de 4 quatro por cento do valorinicial do contrato. . . ser� exigida garantia adicional de 3 tr�s por cento do valor inicial do contrato do licitantevencedor cuja proposta final for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pelaadministra��o

O critério de julgamento será o menor preço global. sendo a licita��o processada na modalidade concorr�ncia, com crit�rio dejulgamento pelo menor pre�o global.

A habilitação envolverá qualificação técnica (registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnica operacional, atestados), jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e demonstrações contábeis. para a qualifica��o t�cnica, as licitantes dever�o apresentar. . . habilita��o jur�dica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira

Pela inexecução total ou parcial, a executora poderá sofrer advertência, multa de até 20% do valor total contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto contratado, a executora da obra poder� sofrer �sseguintes penalidades, a ser aplicada pela autoridade competente. . . multa de at�: . . . 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato

A visita ao local da obra não será obrigatória, mas é exigida a declaração de ciência das condições do local. a visita ao local da execu��o da obra n�o ser� obrigat�ria. � exigida a declara��o de ci�nciadas condi�es do local da obra a ser executada.

O prazo de execução do objeto contratado será de 04 meses, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida pela contratada, com base nas medições de serviços executados devidamente aprovados pela fiscalização.

A contratada deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato, garantia contratual equivalente a 5% do valor total do contratado. A garantia contratual será oferecida pelo prazo de vigência do contrato e suas prorrogações e, após o recebimento definitivo da obra, deverá ser estendida por mais 5 anos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é facultativa, e em caso de necessidade será assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O prazo de execução do objeto contratado será de 04 quatro meses, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução do objeto ora contratado será de 04 quatro meses, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida pela contratada, com base nas medições de serviços executados devidamente aprovados pela fiscalização. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida pela contratada, com base nas medições de serviços executados devidamente aprovados pela fiscalização.

A contratada deverá apresentar garantia contratual equivalente a 5% do valor total do contratado. a contratada deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato, garantia contratual equivalente a 5 do valor total do contratado

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante que abandonar o certame, em qualquer fase, deixando de enviar documentações solicitadas, será desclassificado e sujeito às sanções previstas no edital. O licitante que abandonar o certame, em qualquer fase do certame, deixando de enviar documentações solicitadas pelo agente de contratação/comissão de acordo com o estabelecido neste instrumento, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital.

A avaliação prévia do local de execução é facultativa, e em caso de necessidade será assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria, mediante agendamento prévio. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é facultativa, e em caso de necessidade será assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.