O edital visa a aquisição de livros didáticos e paradidáticos para alunos e professores do ensino fundamental e educação infantil. A abertura da licitação será em 02 de fevereiro de 2026. As impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura dos envelopes. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente autorizadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o aceite da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme anexo I.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o aceite da nota fiscal.
O edital informa que os serviços deverão guardar garantia de excelência, conforme termos do ordenamento jurídico, com responsabilização pessoal em caso de vícios.
O edital informa que o critério de julgamento será exclusivamente o de tipo menor preço lote, para o objeto licitado.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão estar contidos no envelope 02, na sua forma original, por qualquer processo de cópia autenticado por cartório competente, ou ainda, autenticados pelo pregoeiro, quando da abertura do envelope 02, mediante apresentação e conferência dos originais.
O edital informa que o licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato, ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, estará sujeito às seguintes penalidades: advertência, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a prefeitura do município de vargemsp, pelo prazo de até 05 cinco anos e multa equivalente a até 20 vinte por cento do valor da adjudicação.
O edital informa que as impugnações aos termos do presente edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, protocolizadas na sede da prefeitura do município de vargemsp, sito à rua geraldino de oliveira, n 236, bairro centro, nesta cidade de vargem, estado de são paulo, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes.
