Licitação para contratação de empresa especializada em limpeza de lodo de lagoa anaeróbica. O critério de julgamento é menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 12/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,19. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 16 ****.
A garantia exigida é de 5% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia a que se refere o item 20. 4. será de 5 cinco por cento do valor global do contrato. . .
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. . .
A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme artigos 62 a 70 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o órgão por até 3 anos, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa. . .
A visita técnica é facultativa. Caso a licitante não deseje realizá-la, deverá apresentar declaração de renúncia. Atestado de visita técnica será facultativa. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado de visita técnica, declaração de renúncia à visita técnica.
Impugnações ao edital devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta inexequível, ou não comprovar habilitação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação conforme condições estabelecidas neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19. Valor total estimado: R ****, 19
