O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços contínuos de implantação e manutenção de transmissão de dados para acesso à internet. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 11h00min no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O edital detalha os requisitos de participação, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Prevê sanções administrativas em caso de infrações e multas por atraso injustificado. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos serviços de internet e link dedicado deverá ocorrer em até 05 dias corridos após a ordem de serviço, com instalações em 34 pontos distintos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. Não há previsão de visita técnica obrigatória ou de envio de amostras, exceto se exigido no termo de referência.
O edital prevê que a ativação de internet, link dedicado, com instalações em 34 pontos de endereços distintos dentro da área urbana do município de Aimorés, será realizada no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade perante diversos órgãos e a apresentação de certidões específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.
O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total, mas menciona que o orçamento estimado poderá ser utilizado pelo pregoeiro como parâmetro de negociação final com o licitante vencedor.
