Licitações de Certificador

A dinâmica de liberação por códigos vouchers individuais confere o prazo regulamentar de até 90 dias para que os conselheiros e dirigentes realizem as provas com flexibilidade.

A escolha pelo rito da dispensa eletrônica, processada via plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, assegura ampla competitividade de mercado e garante a obtenção da proposta mais vantajosa para o erário municipal.

A instituição prestadora do serviço deverá, obrigatoriamente, estar formalmente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Ao assegurar que 100% dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal tomem posse devidamente certificados, o IMPAR mitiga o risco de apontamentos, ressalvas ou sanções por parte do tribunal de contas e do ministério da previdência social.

Com base no quantitativo dimensionado e nos valores de referência apurados, o custo estimado para o objeto desta contratação está distribuído conforme o quadro abaixo: Valor unitário estimado R$ 475,00 e Valor total estimado R$ ****,00.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº ****/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do aviso de contratação direta e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Não se aplica a este objeto. Não se aplica a este objeto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação incluem CPF/CNPJ, contrato social, certidão negativa de falência, regularidade fiscal e social, CNDT e credenciamento junto ao Ministério da Previdência Social.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,63 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme fundamentação técnica apresentada. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Não se aplica a este objeto. N�o se aplica a este objeto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

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