O objeto da licitação é a contratação de empresa para desassoreamento do Rio das Pombas. A abertura das propostas e julgamento será em 11 de março de 2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora terá 24 horas para apresentar a proposta readequada. O contrato terá vigência de 12 meses e o pagamento será feito em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega/execução do objeto deverá acontecer nos prazos máximos estabelecidos no termo de referência, anexo i deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, se houver necessidade a empresa contratada deverá justificadamente e mediante autorização do município alinhar previamente as alterações com a secretaria responsável, garantindo que as datas e horários sejam cumpridos de forma eficaz, sem comprometer a qualidade ou a execução das atividades previstas.
O edital prevê que o pagamento do objeto será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias uteis a contar da data da emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.
O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.
O edital informa que a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, quando então encerrarseá automaticamente a fase de recebimento dos documentos de habilitação.
O edital informa que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n ****.
O edital informa que facultase aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, caso haja interesse do licitante, a visita ao local onde serão realizados os serviços, a mesma deverá ser agendada com os fiscais, os servidores engenheira maira micheli de souza, crea sc: ****, como fiscal responsável técnico para acompanhamentos dos serviços, contato 47 9 ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de r ****, 26 quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e quatro reais e vinte e seis tavos.
