A licitação visa contratar empresa de engenharia para desassoreamento e ampliação do leito dos rios Cambuí e Verde. A abertura da sessão pública será em 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O edital exige o cadastramento no Sicaf. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O prazo de execução é de 4 meses. O valor total estimado é de R$ ****,25. A participação é aberta a empresas com atividade compatível com o objeto da licitação.
O prazo para execução total do objeto é de 05 quatro meses, podendo haver prorrogação, desde que ocorra motivo justificável e aceito pela administração.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante medição dos serviços efetivamente realizados.
O proponente vencedor da licitação, deverá efetuar a garantia contratual de 5 sobre o valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,25.