Licitações de Servi Dragage

O prazo de execução será de 330 dias contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, acrescido do valor dos bens arrolados.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), além de comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento.

O valor estimado é de R$ ****,58.

O prazo máximo de execução será de até 120 cento e vinte dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com a evolução das etapas do objeto, após o atesto da fiscalização quanto à conformidade dos serviços executados, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pela fiscalização competente.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei no 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostra.

O valor máximo da presente contratação é de R$ ****,34.

O prazo de vigência da contratação é de até 06 meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. A limpeza deve ser executada em um prazo de 6 meses, 180 dias. O prazo de vigência da contratação é de até 06 seis meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Conforme art. 96 da lei 14. 133/2021, fica definida a retenção de garantia de cinco por cento (5%) até o término da limpeza. conforme art. 96 da lei ****, fica definido a retenção de garantia de cinco por cento5 até o término da limpeza.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global. com critério dejulgamento menor preço global

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê a necessidade de declaração de visita, emitida pelo representante legal e/ou engenheiro responsável, descrevendo que visitou o local todo trajeto do rio onde serão executadas as obras, e tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução da limpeza. declaração de visita, emitida pelo representante legal eou engenheiro responsável. descrevendo que visitou o local todo trajeto do rio onde serão executadas as obras, e tomouconhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dalimpeza.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

O limite para impugnação ao edital é até as 19:00 do dia 08/04/2026. limite para impugnação ao edital: o 19: 00 do dia ****

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65. o custo estimado total da contratação, considerando a limpeza da calha ativa do rio, emseus **** m vinte mil, cento e sessenta e sete metros, é de r ****, 65 doismilhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, e sessenta e cincocentavos