Licitação para desassoreamento de trecho do Rio Novo em Corupá/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço. Prazo de Execução: 6 meses. Valor Estimado: R$ ****,65. Data de Abertura das Propostas: 09/04/2026. Plataforma: www. ***. *. * para impugnação: até 06/04/2026. Vistoria técnica facultativa. Preferência para ME/EPP.
O prazo de execução é de 6 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito, condicionado aos repasses do governo do estado.
A garantia de execução do contrato é de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual ou superior ao prazo do contrato principal.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.
O prazo limite para impugnação ao edital é até 06/04/2026 às 23:59 horas.
O valor global máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,65.