Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 5: AVEIA EM FLOCOS FINOS ( EMBALAGEM DE 500G) - EMBALAGEM DE 500 G. POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NO MÁXIMO DO PRODUTO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE SEMENTE DE AVEIA ( AVENA SATIVA, L. ), OS FLOCOS DE AVEIA DEVEM SER FABRICADOS COM PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADA OS FLOCOS DE AVEIA QUE APRESENTE ODOR OXIDADO E/OU DE MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. AS EMBALAGENS DEVEM TER CAPACIDADE MÁXIMA DE 500GR. SERÃO ADOTADOS OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO RDC N?. 259, DE ****, ANVISA/MS; DEVE SER PRODUZIDA, EMBALADA E ROTULADA DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS COMO DETERMINA A RESOLUÇÃO - CNNPA N? 12, DE 24/07/1978. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 8: COLORAU EM PÓ ( EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 80 G ) - O PRODUTO A BASE DE SEMENTES DE URUCUM , DEVE CONSTAR O NOME, ENDEREÇO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E N? DO LOTE. VALIDADE 06 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, SEM UMIDADE OU MOFO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS OU QUE NÃO CORRESPONDAM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276 DE **** DA ANVISA.
Lote 44: MISTURA EM PÓ PARA PREPARO DE BOLO SABORES DIVERSOS, ENRIQUECIDO COM MINERAIS: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE AQCORDO COM A NTA 02 E 7. IGREDIENTES: AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVO EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA VEGETAL E FERMENTO QUÍMICO. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERÃO SER DECLARADOS. O PRODUTO DEVERÁ SER ENRIQUECIDO COM, NO MÍNIMO, DOIS MINERAIS. SEM GORDURA TRANS, SEM LACTOSE, SEM CORANTE ARTIFICIAL. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO DE POLIÉSTER METALIZADO OU POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE SELADO, PESADO 1KG.
Lote 47: CARNE BOVINA CORTADA EM CUBOS, TIPO PATINHO OU COXÃO MOLE, CONGELADA, DE 1 QUALIDADE, CARNE LIMPA, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, ODOR CARACTERÍSTICOS E COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURAS, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 50: JERKED SUÍNO SALGADO CURADO DESSECADO: PERNIL E PALETAS CURADOS EM PROCESSO QUASE ARTESANAL, COM SABOR ÚNICO DA CARNE SUÍNA. INGREDIENTES : CARNE SUÍNA, SAL, CONSERVANTES: NITRITO DE SÓDIO E NITRATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO. ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. DEVERÁ APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SIF). DEVERÁ SER ENTREGUE EM PACOTES DE 400G, APRESENTANDO RÓTULO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22 DE 24/11/05, MARCA DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE
Lote 52: CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO OU COXÃO MOLE, DE 2 QUALIDADE, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 64: PÃO DE FORMA DE MASSA LEVE, FARINHA DE TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR/GORDURA TIPO VEGETALE ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO EM FATIAS. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEMDE POLIETILIENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE DE 05 ( CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE UTILIZADE: PACOTE DE 500G.
Lote 65: PÃO DE FORMA DE MASSA LEVE, FARINHA DE TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR/GORDURA TIPO VEGETALE ÁGUA, COM CASCA, FATIADO, CORTADO EM FATIAS. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEMDE POLIETILIENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE DE 05 ( CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE UTILIZADE: PACOTE DE 500G.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).