Trt 12ª Região- Santa Catarina

O início da execução se dá a partir da data indicada na Ordem de Início dos Serviços (OIS), enviada após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 24 meses. Conforme edital: início da execução a partir da data indicada na ordem de início dos serviços ois.

O prazo de garantia é conforme especificado no termo de referência. Conforme edital: prazo de garantia conforme especificado no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se credenciamento no SICAF, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CRT e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: possuam os requisitos mínimos de habilitação previstos neste edital.

As sanções incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multa de 0,5% a 30% sobre o valor da contratação. Conforme edital: multa compensatória, estipulada em valor entre 0, 5 e 30 sobre o valor da contratação.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. Conforme edital: assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

As impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: impugnações ao edital por irregularidades poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou não tiver exequibilidade demonstrada. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.

O prazo de entrega é de 30 dias, a contar da comunicação, por email, da publicação da nota de empenho. Conforme edital: prazo de entrega do objeto licitado de 30 dias, a contar da comunicação, por email, da publicação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar do recebimento definitivo do objeto. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar do recebimento definitivo do objeto.

Garantia mínima de 12 meses, exceto para os itens 2 e 3 (SSDs), com garantia mínima de 5 anos. O edital especifica: prazo de garantia mínima de 12 doze meses, exceto para os itens 2 e 3, em que a garantia mínima será de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: com critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se credenciamento no SICAF e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O edital menciona: possuam os requisitos mínimos de habilitação previstos neste edital.

Sanções incluem impedimento de licitar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multa de 0,5% a 30% sobre o valor da contratação. O edital prevê: multa compensatória, estipulada em valor entre 0,5 e 30 sobre o valor da contratação.

Serão exigidas amostras para o item 4 (teclado para microcomputador). O edital afirma: serão exigidas amostras, especificamente para o item 4 teclado para microcomputador.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa: impugnações ao edital por irregularidades poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O edital lista: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas.