Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 13/10/2026 às 13h30. Vistoria técnica facultativa. Garantia mínima de 6 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço. Habilitação exige licença sanitária e ambiental, registro em conselho profissional e atestado de capacidade técnica.
O início da execução é conforme termo de referência. início da execução conforme termo de referência.
Garantia mínima de 6 meses para cada aplicação geral. prazo de garantia mínima de 6 seis meses para cada aplicação geral.
Menor preço. critério de julgamento pelo menor preço.
Exige licença sanitária e ambiental, registro em conselho profissional, atestado de capacidade técnica e documentos fiscais, sociais e trabalhistas. licença sanitária e ambiental: alvará ou licença de funcionamento válida.
Impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multa de 0,5% a 30%. impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 anos.
Facultativa, com agendamento prévio. a realização de vistoria técnica nos locais de execução é facultativa.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. impugnações ao edital por irregularidades poderão ser feitas até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Proposta com preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com o edital ou não manutenção da proposta. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.