Licitações de Orleans

As licenças deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a emissão do empenho, com ativação vinculada ao TI e validação técnica.

O pagamento será realizado após a entrega, ativação e validação das licenças, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do fiscal do contrato, em até 15 dias úteis após a liquidação.

As licenças oficiais asseguram garantia de procedência e conformidade legal, além de atualizações e suporte técnico.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa por atraso, inexecução parcial ou total, impedimento de licitar e rescisão contratual, conforme artigos 156 a 168 da Lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,79.

O prazo de entrega é de até 7 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Prazo de entrega: até 07 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado até o 28º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 28º vigésimo oitavo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Tatuí/SP, contados a partir do seu recebimento definitivo. O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Tatuí/SP, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço

As empresas legalmente constituídas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e operacional. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, . . . iii impedimento de licitar e contratar, . . . iiii declaração de inidoneidade . . . iv multa

A licitante vencedora deverá apresentar 01 (uma) amostra para cada item no prazo de 07 dias úteis após declarada vencedora. a licitante vencedora deverá apresentar 01 (uma) amostra para cada item no prazo de 07 dias úteis após declarada vencedora

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também pode levar à inabilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos serviços solicitados deverá ser de até cinco dias úteis. o prazo de entrega dos serviços solicitados deverá ser de até cinco dias úteis.

A empresa deverá garantir, no mínimo, para as peças fornecidas, 03 três meses ou, se a maior, a periodicidade determinada pelo fabricante. a empresa deverá garantir, no mínimo, para as peças fornecidas, 03 tr�s meses ou, se a maior, a periodicidade determinada pelo fabricante.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre tabela por lote. crit�rio de julgamento: maior desconto sobre tabela por lote

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções administrativas serão aplicadas à contratada em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como por quaisquer irregularidades. As penalidades possíveis são advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas ser�o aplicadas � contratada em caso de inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como por quaisquer irregularidades

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver omissa, incompleta ou incorreta, não atender às especificações mínimas, ou conflitar com a legislação em vigor. ser� desclassificada a proposta da licitante que: 7. 4. 1. estiver expressa de forma omissa, incompleta ou incorreta, impedindo aidentifica��o do itemlote licitado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��ovalor previamente estimado em r ****, 00

O prazo de execução da obra será de 90 dias após a expedição da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 150 dias. o prazo de execução da obra será de 90noventa dias após expedida a ordem de serviço.

As disposições referentes ao pagamento encontram-se na minuta contratual anexa. O pagamento da nota fiscal/fatura será efetuado após o seu protocolamento. as disposições referentes ao pagamento encontramse na minuta contratual anexa.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 5 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. a contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mA­nimo de 05 cinco anos conforme art. 140, 6o da lei ****, contados a partir de seu recebimento definitivo

O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do agente de contratação. A documentação inclui habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021. as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e àcontratada, conforme o caso

As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para proceder vistoria técnica facultativa até 1 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento. as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no anexo ix do edital, para comparecer ao setor de planejamento do municA­pio de orleans, para proceder vistoria técnica facultativa

Impugnações ao edital podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021. A não apresentação da proposta ajustada ou descumprimento de diligências também pode levar à desclassificação. declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei ****.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,58. o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 58

Os equipamentos e materiais objeto da contratação deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administração.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta e/ou boleto bancário, em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo.

O prazo mínimo de garantia dos equipamentos será de 24 vinte e quatro meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, funcionamento e instalação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.