CONTRATAÇÃO DE SEGURO, COM ASSISTÊNCIA 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS, DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS. ( PROCESSO MULTIENTIDADE).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), preferência para ME/Epp/equiparadas, valores individuais dos lotes abaixo de R$ ****,00, restrição de participação para ME/Epp, possibilidade de prorrogação de prazos, prazos de execução (entrega da apólice, alteração na apólice, pagamento de indenização por sinistro), coberturas para veículos (compreensiva e contra terceiros), valores máximos de franquia, endossos (inclusão, substituição e exclusão de veículos), prazos para entrega de apólices, vistoria, liberação de reparos, carro reserva, veículos podem operar próximos a rios e lagos, oficinas devem estar a no máximo 50 km da sede do município, apólices emitidas mediante autorização de fornecimento, ordem de compra ou empenho, comprovação de pagamento da apólice por depósito bancário, base de cálculo (tabela FIPE), franquia obrigatório padrão, alterações como inclusão, substituição e exclusão de veículos, devolução proporcional de valores, endossos para correção de dados, prazo para emissão de endosso, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferências de sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta dos licitantes, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), anexos (modelo de proposta, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, declaração de inexistência, declaração ME/Epp, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta contratual).