O Município de Vargem Bonita - SC realiza pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de lanches (x salada) e bebidas (água mineral e refrigerantes) em embalagens individuais. O certame é do tipo menor preço por lote e a sessão pública ocorrerá em 26/03/2026. As propostas e documentos podem ser enviados até 26/03/2026 às 08h30min. O valor total estimado é de R$ ****,00. Há dois lotes com locais de entrega distintos: Lote 1 em Campina da Alegria e Lote 2 no Centro de Vargem Bonita, com prazo de entrega de até 2 horas após a requisição. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via portal ou e-mail.
O prazo de entrega dos produtos é de até 2 horas a partir da data de recebimento da requisição, conforme especificado para cada lote.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal n 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
