Licitações de Pregao Eletronico 011

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 20 dias úteis após a solicitação no município de Quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, após o recebimento da nota fiscal e aceite do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual de execução, mas a garantia dos produtos deve ser de no mínimo 5 anos para luminárias e 3 anos para relés e braços, conforme detalhado nas especificações técnicas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômica-financeira, além de qualificação técnica, com especificações detalhadas nos anexos do edital.

O edital prevê sanções administrativas como multas (de 0,5% a 30%), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra do produto, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado dos objetos licitados será de R$ ****,50.

A empresa contratada deverá fornecer os materiais no prazo de até 15 dias úteis, a contar da data da assinatura da solicitação de fornecimento (SF), no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os equipamentos e mobiliários escolares fornecidos deverão possuir garantia mínima de 01 ano, contada a partir do recebimento definitivo, ou pelo prazo superior eventualmente ofertado pelo fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 48 horas, contados da emissão da ordem de fornecimento, de acordo à necessidade do órgão solicitante.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital indica que o critério de julgamento é o de menor preço, conforme explicitado no estudo técnico preliminar: será declarado vencedor aquele licitante que melhor preço ofertar e cumprir os requisitos previamente estabelecidos no instrumento convocatório.

O edital não especifica diretamente os requisitos de habilitação em um único trecho, mas menciona que o contratado deve manter todas as condições de habilitação exigidas na licitação durante a vigência do contrato.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Por exemplo, moratória de 0,8 oito centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 sessenta dias.

O edital não especifica um prazo para impugnação em um trecho claro.

O edital apresenta o valor estimado da contratação como R$ ****,16, conforme detalhado na seção estimativa do preço da contratação.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital. O prazo máximo para entrega do produto será de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento pela detentora de cada ordem de fornecimento.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário menor preço por unidade para o item 01, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.

A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado, de acordo com as condições abaixo discriminadas.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.