O edital trata da aquisição de um trator cortador de grama, com abertura de propostas em **** entrega deve ser feita em Chupinguaia, RO, em até 30 dias após a assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia é de 12 meses. O pagamento será feito em parcela única, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para entrega será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho ou outro documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da faturanota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade.
O edital estabelece que o período de garantia total referente a defeitos de fabricação, inclusive vícios redibitórios que diz respeito às falhas ou defeitos ocultos existentes no objeto passível de o tornarem impróprio ao uso a que se destinam ou lhe diminuam sensivelmente o valor, de tal modo que o ato negocial não se realizaria se esses defeitos fossem conhecidos deverá ser de no mínimo 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivos objeto, quando o fabricante não especificar prazo maior, prevalecendo, neste caso o prazo maior.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.
O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar à futura contratada, as seguintes penalidades: suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até 02 dois anos; multa de 0, 5 cinco décimos por cento ao dia, do valor do contrato, limitada a 10 dez por cento, devendo essa importância ser deduzida do valor a ser pago pela contratante; advertência.
O edital informa que as dúvidas decorrentes da interpretação deste edital e as informações adicionais que se fizerem necessárias à elaboração das propostas, deverão ser formuladas e anexadas no sistema www. ***. *. *, devendo mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo, ou protocolado junto a cplmo, no endereço. com antecedência mínima de 03 três dias úteis, para os pedidos de esclarecimentos, e 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico, citada no preâmbulo deste edital.
O edital informa que o valor total para a aquisição do objeto e serviços citado, não deverá ultrapassar o previsto no item 1. 1, r ****, 33 trinta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.
