O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em plotagem. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos serviços deve ser feita em até 2 dias após a autorização. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de ****,00. O edital é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de até 02 dois dias para a realização do serviço, após receber a autoriação de fornecimento e os arquivos. ao receber a autoriação de fornecimento e os aquivos mencionados no item 6. 8, a empresacontratada terá o prazo de até 02 dois dias para a realização do serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10dez dias úteis, contados da liquidação dadespesa na contabilidade pública, que somente será efetivada mediante a apresentação da nota fiscalacompanhada do atesto do responsável do setor competente.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. ão será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço por lote.
O edital informa que o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados. o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicafinanceira, qualificação técnica e declarações.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de ****,00. o valor máximo estimado para a presente contratação é de ****, 00 dezessete mil setecentose vinte e quatro reais de acordo com pesquisa de mercado.
