Licitação para contratação de empresa especializada na construção de uma quadra de bocha (etapa 01) em Santa Rosa de Lima - SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Prazo para proposta: até 10 de agosto de 2026, 07:59h. Sessão pública: 10 de agosto de 2026, 08:00h. Local: www. ***. *. * edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de execução dos serviços é de 90 dias a contar da ordem de serviço. Garantia de execução do contrato de 5% do valor anual. Pagamento após medições e aprovação, em até 30 dias após recebimento e aprovação da fatura.
O prazo de execução dos serviços será de 90 dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento se dará após medições realizadas e de acordo com o cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, mediante o recurso transferido pela emenda parlamentar impositiva do estado, em até 30 dias após o recebimento e aprovação da fatura.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor contrato anual a cada 12 meses.
A proposta será julgada pelo menor preço global.
A habilitação será realizada por processo eletrônico de comunicação a distância, com apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, técnica e operacional, e econômico-financeira.
Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, variando de 1 a 5 anos, dependendo da infração.
O edital prevê a necessidade de atestado de visita e/ou declaração de conhecimento, indicando que a visita é obrigatória.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,07.
