O objeto da licitação é a contratação de um provedor de internet de fibra ótica para as secretarias do município, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A entrega será diária, conforme autorização de fornecimento. A licitação será por menor preço por lote. O prazo para cadastro de propostas é até 23 de fevereiro de 2026, às 08:00h, e o início da disputa de preços é no mesmo dia, às 08:30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência para execução dos contratos decorrentes desta licitação observará o disposto na lei federal 14. 133/2021. As empresas devem apresentar toda a documentação exigida para cadastro no portal de compras públicas. É vedada a participação de empresas em forma de consórcios ou grupos de empresas. O tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte será concedido. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega e liquidação da nota fiscal.
O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que a licitação será por menor preço por lote.
O edital prevê que poderão participar deste pregão as empresas que apresentarem toda documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de compras públicas.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial da ata ou do contrato, o município de santa rosa de lima poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à licitante contratada as seguintes sanções: advertência escrita, multas, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor máximo admitido para execução do objeto constante neste termo de referência é o previsto na tabela abaixo.
