O objeto da licitação é a aquisição e montagem de estufas agrícolas. As propostas serão recebidas até 23/03/2026 às 08h59min, com abertura às 09h00min. A disputa de preços inicia às 10h00min do mesmo dia, na plataforma BLL. Os interessados devem se cadastrar previamente no site www. bll. org. br. É possível solicitar informações complementares e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de 15 dias a partir da solicitação. O pagamento será efetuado entre o dia 10 e 15 do mês subsequente à entrega. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, inscrição estadual, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços descritos neste edital deverão ser entregues no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras, entregue no local determinado, acompanhado da nota fiscal, diretamente a comissão de recebimento de mercadorias.
O edital informa que o pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras desta municipalidade e prova de regularidade relativa à seguridade social inss e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.
O edital estabelece que para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que encerrada a etapa de lances o detentor da menor oferta terá os documentos que constam nos itens **** à **** analisados pela pregoeira.
O edital informa que o inadimplemento de obrigação principal ou acessória definida em contrato ensejará a aplicação das seguintes penalidades, sem prejuízo de rescisão, bem como demais medidas concernentes a esfera cível e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com administração municipal por prazo de até 03 tres anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, mediante requerimento fundamentado ao pregoeiro, que caberá decidir sobre a petição no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, fazendo divulgar em sítio eletrônico oficial.
O edital informa que o valor global deste contrato é de r . .
