O edital trata do registro de preços para aquisição de peixe e arroz para distribuição na semana santa. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema de compras. A abertura da sessão de disputa será no dia 19/03/2026 às 09:10. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento. O prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O valor estimado total da contratação é de ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** códigode defesa do consumidor.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que ão haverá pedido de amostra o licitante deverá anexar catálogos dos produtos junto a suaproposta de preços após a fase de lances via sistema.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 00 duzentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais.