Licitação para contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção contra Incêndios (PPCI) em escolas municipais de Venâncio Aires, RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Prazo de execução: 180 dias. Valor estimado: R$ ****,15. Abertura da sessão pública em 23 de junho de 2026, às 09:00. Plataforma: www. ***. *. * edital e anexos podem ser consultados no site do município e no portal de compras públicas.
O prazo de execução é de 180 dias, com início em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. A vigência contratual será de 90 dias após o término do prazo de execução.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após cada etapa do cronograma físico-financeiro, mediante emissão de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com o licitante vencedor apresentando a documentação exigida em até 2 horas após a convocação.
Pelo inadimplemento de cláusulas ou condições, serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas propostas que não atenderem aos requisitos do edital, forem omissas em pontos essenciais ou identificarem o licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,15.
