Licitações Públicas Sao Bernardo Do Campo - SP

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que está disposto no Anexo I.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no Anexo I deste edital, com a atestação ocorrendo em até 05 dias úteis. Para serviços sujeitos à retenção do INSS, o faturamento deve ser realizado até o dia 20 de cada mês. Pagamentos atrasados serão atualizados monetariamente pelo índice IGP-M ou substituto oficial.

Quando solicitada, a garantia contratual constará no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública, e o prazo para envio é de 01 hora após a liberação. A documentação fiscal, social e trabalhista será exigida apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do orçamento estimado, dependendo da infração.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória, mas menciona a possibilidade de prova de conceito para a licitante classificada em primeiro lugar.

O município reserva-se o direito de solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário e conste no termo de referência.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do sistema eletrônico de comprassbc.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,76 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos).

O prazo de entrega do produto deverá ser efetuado em até 20 vinte dias úteis contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento AF e da respectiva nota de empenho NE ao fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento deste pregão é o menor preço.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública indicada no preâmbulo deste edital. O prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 uma hora após a liberação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Será exigida a apresentação de catálogo, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.

Até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da presente contratação é de R ****,90 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

O prazo de entrega do produto deverá ocorrer em até 20 vinte dias úteis contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento (AF) e da respectiva nota de empenho (NE).

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento deste pregão é o menor preço.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. O prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 uma hora após a liberação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia.

Será exigida a apresentação de catálogo, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.

Até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer em até 20 dias úteis contados do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho. O local de entrega é o Serviço de Atendimento de Ações Judiciais (SAAJ), Av. Redenção, 271, das 8:00h às 16:30h.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material. A atestação será efetivada no prazo máximo de 05 dias úteis.

O edital informa que não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de catálogo, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas. A apresentação de amostras não se aplica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

A entrega deverá ser efetuada em até 20 vinte dias úteis contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento AF e da respectiva nota de empenho NE ao fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material eou prestação dos serviços.

O critério de julgamento deste pregão consta definido no preâmbulo deste edital: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública indicada no preâmbulo deste edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de catálogo, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.

Até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da presente contratação é de r ****, 23 cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos.