Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais pedagógicos. O objeto é a impressão e encadernação de materiais estruturados. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de abertura será em 09/06/2026. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 1 hora após a liberação. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. A apresentação de amostras é obrigatória.
A entrega dos itens deverá ser feita em até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento AF, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.
A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis, contados a partir do recebimento.
O critério de julgamento da contratação é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. O prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 (uma) hora após a liberação.
As infrações e sanções administrativas às contratadas serão aquelas constantes do anexo I deste edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.
Será exigida a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.
Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (setenta milhões e trinta e cinco mil reais).
