O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de bandeiras, pedestais e mastros. A abertura da sessão pública será em 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a todos os interessados cadastrados no sistema ComprasSBC. É exigida a apresentação de amostras. O prazo de entrega é de até 15 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em 15 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser efetuada em até 15 dias, contados a partir do dia subsequente o recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material eou prestação dos serviços.
A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 noventa dias para produtos duráveis eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, mobiliários etc. ou 30 dias para produtos não duráveis alimentos, materiais de limpeza, etc. , contados a partir do recebimento.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública indicada no preâmbulo deste edital.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.
Será exigida a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.
Até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.
