Licitações Públicas Sao Bernardo Do Campo - SP

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo i deste edital, com atestação em até 5 dias úteis. Para serviços sujeitos à retenção do INSS, o faturamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês. Títulos via cobrança bancária não serão aceitos.

Quando solicitada, a garantia contratual constará no anexo i deste edital.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública, com prazo para envio de 01 hora após a liberação. A comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida apenas do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O município reserva-se o direito de solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário e conste do termo de referência.

Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,50.

O prazo para entrega do produto é de até 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 15 dias fora a quinzena.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

As penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de catálogo, quando solicitado pelo departamento de licitações, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação do produto às especificações técnicas.

Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,78.

O prazo de entrega dos itens será de até 15 dias corridos, a contar do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora da quinzena, mediante apresentação dos documentos fiscais e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no Código de Defesa do Consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de amostras para garantir a compatibilidade e adequação dos produtos às especificações técnicas.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,81.

A entrega dos itens será efetuada em até 30 dias a contar do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis. Caso o fabricante ofereça garantia contratual adicional, esta deverá ser assegurada à administração.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não será necessária vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de amostras e/ou catálogos, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.

Até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.