O objeto da licitação é a aquisição de sacolas em TNT. A participação é aberta a interessados cadastrados no sistema ComprasSBC. A abertura da sessão pública será em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta é de 60 dias. O recebimento provisório será no ato da entrega e o definitivo em até 5 dias. A entrega deve ser feita em até 20 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento e nota de empenho.
O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 20 vinte dias corridos contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento af e da respectiva nota de empenho ne ao fornecedor, na policlínica centro programa municipal de istaidshv.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo i termo de referência deste edital.
A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 noventa dias para produtos duráveis eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, mobiliários etc. ou 30 dias para produtos não duráveis alimentos, materiais de limpeza, etc. , contados a partir do recebimento.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública indicada no preâmbulo deste edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio de condições locais.
O edital prevê que não será exigida a apresentação de amostras ou catálogos, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação e imagens.
O edital prevê que ao final da sessão pública, o fornecedor que desejar recorrer das decisões do agente de contratação, poderá fazê-lo, manifestando sua intenção, no prazo de 10 dez minutos, utilizando, exclusivamente, de campo próprio disponibilizado no sistema eletrônico, sob pena de preclusão.