Licitações Públicas Sao Bernardo Do Campo - SP

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o término da quinzena.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento da contratação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio de condições locais.

Não será exigida a apresentação de amostras ou catálogos, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação e imagens.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto do contrato está disposto no anexo i termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo i termo de referência deste edital. A atestação será efetivada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. Para os serviços sujeitos à retenção do INSS, os faturamentos deverão ser realizados até o dia 20 vinte de cada mês. Os pagamentos eventualmente efetuados com atraso terão seus valores atualizados monetariamente.

O critério de julgamento desta dispensa é o menor preço.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. O prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 uma hora após a liberação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo certificado de registro cadastral.

As infrações e sanções administrativas aos fornecedores incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do orçamento estimado.

O município reserva-se o direito de solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário. Toda amostra e/ou catálogo técnico deverá ser apresentado devidamente identificado.

O prazo para interposição de recurso é de 10 dez minutos ao final da sessão pública, manifestando a intenção no sistema eletrônico. Os memoriais contendo as razões de recurso deverão ser apresentados no prazo de 3 três dias úteis.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,86.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias corridos, contados do dia subsequente ao envio eletrônico da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora a quinzena, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de amostras do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances.

Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Cobertor solteiro microfibra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,00