Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais, incluindo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; para atender aos diversos setores das secretarias de S. G. R. A- MG. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais, incluindo exames admissionais, periódic
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), tratamento favorecido para ME/Epp, modalidade de disputa (aberto), possível prorrogação da sessão pública em caso de instabilidade do sistema eletrônico, necessidade de envio de proposta com 2, 3 ou 4 casas decimais após a vírgula (dependendo do objeto), necessidade de envio de amostra (conforme termo de referência), regras de lances (valor unitário, intervalo mínimo de diferença entre lances), possível negociação do preço com o licitante mais bem classificado, consulta a cadastros de inidoneidade (SICAF, CEIS, CNEP), prazos para assinatura da ata de registro de preços (3 dias úteis), formação de cadastro de reserva, prazos e critérios para recursos, possibilidade de assinatura digital da ata de registro de preços e do contrato, obrigações do contratado (incluindo entrega de documentos, materiais, equipamentos, etc. ), obrigações do contratante (incluindo recebimento do objeto, pagamento, etc. ), reajuste de preços (conforme ata de registro de preços e termo de contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formas de comunicação (eletrônica), transferência automática da sessão pública para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fatos supervenientes, horário de Brasília como referência temporal.