O edital trata da contratação de empresa para reforma da escola municipal branca de neve e do centro de ensino infantil municipal branca de neve. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A data da sessão pública é 19/12/2025. Os interessados devem apresentar proposta com valor máximo de R$ ****,64 para a obra do item 01 e R$ ****,49 para a obra do item 02. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade das propostas é de 90 dias. O pagamento será efetuado por depósito bancário, mediante apresentação de nota fiscal e boletim de medição. O prazo para execução da obra é de até 4 meses para o item 01 e 2 meses para o item 02, a partir da ordem de serviço. A empresa deve apresentar ART de execução da obra. A empresa deve apresentar ART de execução da obra.
O prazo para a execução da obraserviço será de até 04 quatro meses para a obra do item 01, e de até 02 dois meses para a obra do item 02, e deverá obedecer ao cronograma físico financeiro dos projetos anexos, a contar da expedição da ordem de serviço pelo município.
O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, sendo que os dados bancários do fornecedor deverão ser indicados no corpo da nota, conforme medição realizada pelo setor de engenharia do município a solicitação de medição deve ser protocolada na prefeitura ou via email oficial, tendo a fiscalização prazo máximo de até 30 dias, a partir da solicitação protocolada, para elaborar boletim de medição constatando os serviços realizados, bem como mediante apresentação da nota fiscal, discriminando o valor do material e mão de obra, devidamente recebida e aceita pelo município de quilombo.
A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação e efetivada a correspondente contratação, na assinatura do contrato, deverá comprovar, a título de garantia contratual, a importância de 5 cinco por cento do valor total da proposta vencedora.
Critério de julgamento: menor preço.
Encerrado o julgamento das propostas, será analisado do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá ter anexado no ato do cadastramento da proposta na plataforma.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Os licitantes interessados em participar desta licitação deverão realizar visita técnica pelo responsável técnico engenheiro civil ou representante legal da empresa, no local da obra, juntamente com o responsável designado pelo município de quilombo, podendo a declaração de vista técnica ser substituída por autodeclaração de pleno conhecimento do objeto, condições locais e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos sendo esta emitida pelo representante legal da empresa licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica, no endereço eletrônicohttps:bnc. org. br.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 13 um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e treze centavos, abrangendo assim a coberturatelhado, elétrica, sistema de prevenção contra incêndios e reparos gerais.
