A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de profissional médico especializado em diagnóstico por imagem, com registro regular no Conselho Regional de Medicina CRM, para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipira, a serem realizados nas dependências da Unidade de Saúde Municipal, com fornecimento de laudos e demais responsabilidades técnicas, conforme especifica
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, assinatura da ata), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade das propostas (90 dias), prazo de validade da ata (12 meses), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, técnica), declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, tratamento diferenciado para ME/EPP, obrigações do fornecedor (fornecimento do objeto, garantia, envio de nota fiscal, manutenção das condições de habilitação, qualidade dos serviços, entrega dos laudos médicos, comparecimento semanal à unidade de saúde), obrigações do órgão participante (receção do objeto, comunicação de imperfeições, verificação da conformidade dos serviços, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada, pagamento no prazo e forma estabelecidos, disponibilização do equipamento de ultrassonografia), impugnação ao ato convocatório, fiscalização da execução do contrato, entrega e garantia, prazo de validade do registro de preços, assinatura da ata de registro de preços, autorização de fornecimento, alterações da ata de registro de preços, cancelamento da ata de registro de preços, condições de pagamento, dotação orçamentária, recursos, responsabilidade e penalidades administrativas, esclarecimentos e dúvidas, adiamento, anulação ou revogação do edital, alteração dos termos do edital, foro competente.