Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e componentes para sistemas de bombeamento e energia solar fotovoltaica. Propostas podem ser enviadas até 03/08/2026, com sessão pública no mesmo dia. O julgamento será por menor preço por lote. A vigência do contrato é de 12 meses. A licitação é dividida em lotes. Empresas de pequeno porte e microempresas têm tratamento diferenciado. A garantia de proposta é exigida.
Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço/empenho. os produtos dever�o ser entregues em at� 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoservi�o empenho
O pagamento dos produtos será efetuado mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. o pagamento dos produtos ser��o efetuados pela contratante, mediante a emiss�o de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcion�rio respons�vel pela fiscaliza��o dos servi�os.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo dedefesa do consumidor
O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. habilita��o jur�dica: a. documentos de identifica��o de todos os s�cios b. registro comercial. . .
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de participar em licitação por até 2 anos. multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obriga��o n�o cumprida
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura docertame.
A proposta ou lance vencedor que apresentar preço final ou unitário superior ao preço máximo fixado no termo de referência, ou preço manifestamente inexequível, pode levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta ou os valores inseridos no sistema que: . . . c. a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final ou unit�rio superior ao pre�o m�ximo fixado no termo de refer�ncia
O valor estimado é de R$ ****,40. valor previsto r ****, 40 quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos