Licitações Santa Luz - PI

O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.

O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação será de r ****,00 quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoserviço empenho.

O edital informa que será exigido garantia de proposta, nos termos do art. 96 e seguintes.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na fase de habilitação, o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os documentos solicitados.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, não manter a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00.