O edital trata da contratação de empresa para realizar pesquisas de satisfação e qualidade percebida na administração municipal, com foco na educação infantil. A contratação será por concorrência presencial, com critério de julgamento técnica e preço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deverá apresentar garantia contratual. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo. A contratada deve cumprir as obrigações da LGPD.
O edital prevê que a execução será iniciada em até 03 três dias após a emissão da ordem de serviço pela contratante e será compreendida pelas seguintes etapas: briefing, planejamento, pré-teste, coleta de dados, entrega de produtos parciais, entrega dos produtos finais.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo previsto no subitem 8. 5 e será efetivado por meio de crédito em conta corrente banco do brasil mantida pela contratada, desde que devidamente atestado.
O edital prevê que será exigida a garantia contratual de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. No prazo de até 20 vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 1 um por cento do valor total anual do contrato, a fim de assegurar a sua execução.
O edital prevê que o critério de julgamento é técnica e preço.
O edital prevê que a licitante que apresentar resultado igual ou menor que 1 um, no cálculo de quaisquer dos índices referidos na alínea a, ou menor que 1 um, no cálculo do índice referido na alínea b, ambas do subitem ****, para ser considerada habilitada no quesito qualificação econômicofinanceira deverá incluir no invólucro n 4 comprovante de que possui patrimônio líquido mínimo de r ****,00 duzentos mil reais, referente a 10 do valor estimado da contratação.
O edital prevê que a licitante que der causa à inexecução parcial do contrato sofrerá aplicação de sanção administrativa de advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital prevê que eventuais recursos referentes a presente concorrência relacionados ao julgamento das propostas e ao ato de habilitaçãoinabilitação de licitante serão apreciados em fase única e deverão ser interpostos no prazo máximo de 3 três dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.
O edital informa que a presente contratação está estimada no valor de r ****,00 dois milhões de reais para os primeiros 12 doze meses.