Licitações de Etiqueta Eletronica

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de 60 sessenta meses, contados a partir da formalização do objeto da licitação pelo respectivo instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após cada entrega do material, e apresentação do documento de cobrança correspondente, devidamente aprovados e certificados pela INB.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento utilizado neste pregão será o de menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.

O edital prevê sanções administrativas para os licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato ou se comportarem de modo inidôneo, com multas e suspensão temporária de licitar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige amostra como critério de julgamento.

O edital estabelece que qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da contratação é sigiloso.

O prazo de entrega dos bens é de até 45 dias contados da data de início da vigência da contratação, conforme definido no subitem 1. 4 do termo de referência, de forma única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 9 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica exigência de amostra ao objeto deste termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega do objeto deverá atender ao critério de não ser superior a 30 dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da data da entrega da nota fiscal/fatura na unidade de liquidação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).

O período de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço total.

Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicadas serão em consonância com o decreto municipal n 59/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá a exigência de amostras para esta contratação.

O valor máximo total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para o início do fornecimento dos serviços será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da requisição de entrega expedida pelo contratante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, as liquidações serão efetuadas num prazo de até 15 quinze dias da data de recebimento para posterior envio ao departamento municipal de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

A garantia legal dos serviços será de 90 noventa dias, conforme previsto no código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990, especialmente art. 26, § 1, aplicável aos serviços duráveis, e art. 50.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica envolve registro empresarial na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, e ato constitutivo devidamente registrado no registro civil de pessoas jurídicas.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.

R$ ****,64

A prestação do serviço ocorrerá no dia 01/05/2026 às 17:00 horas. A montagem de toda a estrutura deverá ser concluída até 1 hora antes do início do evento.

Os pagamentos serão efetuados sem quaisquer acréscimos financeiros, por meio de crédito em conta jurídica da empresa, na forma do art. 7, II, da Instrução Normativa Segesme n 77, de 04 de novembro de 2022, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa, caso a licitante deseje realizá-la deverá apresentar o atestado de visita devidamente assinado pelo servidor responsável pela contratante.

Não serão exigidas amostras para a execução do objeto resultante desta licitação.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.