Prefeitura Municipal De Entre Rios- Sc

O prazo de início dos serviços deverá se dar na primeira semana de janeiro de 2026, conforme cronograma de atividades a ser elaborado entre a equipe técnica e empresa vencedora.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para o município.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos listados abaixo, em uma via, preferencialmente, numerados em sequência e rubricados em todas as suas páginas, por representante legal da licitante ou preposto.

Caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O prazo máximo de entrega é de 5 cinco dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme o edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme o edital.

Os documentos de habilitação serão solicitados apenas para a empresa que apresentar a melhor proposta de preço, conforme o edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme o edital.

O prazo de início dos serviços deverá se dar em no máximo 01 um dia, a contar da assinatura do contrato, podendo este ser prorrogado mediante autorização da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para o município.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos listados abaixo, em uma via, preferencialmente, numerados em sequência e rubricados em todas as suas páginas, por representante legal da licitante ou preposto.

Caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.