O edital trata da contratação de empresa para obras preparatórias para instalação de uma ponte. A participação é eletrônica, através do portal de compras públicas. A data limite para impugnação é 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega da obra é de 120 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo de entrega integral da obra é de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma físico financeiro da obra, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que a garantia legal do objeto do presente contrato é de 05 cinco anos contados a partir do recebimento e aceite pelo contratante.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital menciona que para habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas as habilitações fiscal, social e trabalhista.
O edital informa que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: a advertência por escrito para faltas leves b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as pessoas jurídicass licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, para comparecer ao centro administrativo municipal, sito na rua pergentino alberici, 150 centro, centro, cep ****, na cidade de entre riossc, para proceder vistoria técnica facultativa no período de até 3 três dias antes da data da sessão, de acordo com prévio agendamento, junto ao setor de compras, contratos e licitações públicas, pelo telefone 49 ****, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 27 duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos.