Prefeitura Municipal De Entre Rios- Sc

O edital de credenciamento visa a contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos-artísticos de oficinas de música e apresentações musicais, com o objetivo de promover a formação cultural e o desenvolvimento artístico no município de Entre Rios-SC, para atendimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O credenciamento é exclusivo para atendimento ao projeto oficina de música e será prestado pelo período de outubro a dezembro de 2025. Os interessados devem solicitar o credenciamento junto à prefeitura municipal de Entre Rios, no departamento de licitações, no endereço especificado no edital, observando as condições e exigências mínimas para a prestação do serviço, as condições de pagamento e a tabela de preços que remunerará os serviços prestados, e demais requisitos fixados no regulamento. O edital ficará aberto por 30 dias, de 25/09/2025 a 31/12/2025. Qualquer cidadão ou proponente pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes do início do recebimento dos envelopes de documentação para o credenciamento. As condições para participação, documentos exigidos e o procedimento de credenciamento estão detalhados no edital. O pagamento será realizado em até 30 dias, a partir da emissão de recibo da prestação do serviço, de acordo com relatório de quantidades de carga horária executada no período, através de ordem bancária. O edital possui anexos com informações complementares.