Licitações de Confeccao Material Grafico

O edital prevê que a entrega dos itens será feita em remessa parcial, conforme demanda, no prazo de 7 sete dias contados da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de santa teresinha ba até o dia 30 trinta do mês subsequente ao fornecimento, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital não exige garantia de execução.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será mediante ajudiação de menor preço global do lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que serão exigidas amostras de itens, será necessário para a emissão do parecer de análise das propostas.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital informa que o custo estimado da contratação para os itens é de r ****, 57 seiscentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos.