Licitações de Plano Gestao Ambiental

O prazo de execução dos serviços será de 244 dias, podendo ser prorrogado até o limite permitido pela legislação aplicável e pelo edital do respectivo certame.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da respectiva documentação, com base na entrega dos produtos descritos no anexo i termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social e certidões de regularidade fiscal.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,25% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

Serão admitidas reuniões técnicas presenciais quando solicitadas pela administração, nas dependências da prefeitura municipal de Itatiaia/RJ.

A contratada assume exclusivamente os riscos e despesas decorrentes da execução adequada do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços observará o cronograma estabelecido no termo de referência, com prazo total de 110 cento e dez dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por etapas, observada a efetiva entrega e aprovação dos produtos previstos neste edital e no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional, incluindo no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso ou inexecução.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital, e a não realização da visita técnica não poderá servir de fundamento para posteriores alegações.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59 do dia ****.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,94.

O prazo para pagamento será de 30 dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela do objeto do contrato, vinculado a entrega imediata.

A garantia de proposta corresponderá a 0,5% da soma do valor anual estimado dos agrupamentos em que a licitante pretenda participar.

O critério de julgamento é o menor preço global por agrupamento.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Em caso de recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato, serão aplicadas multa de 1% do valor do ajuste por dia de atraso, até o décimo dia após 10 dias.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não validação da garantia acarretará em desclassificação da proposta.

O pagamento será realizado por etapas, observada a efetiva entrega e aprovação dos produtos previstos neste edital e no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional, incluindo atestado de capacidade técnica e profissional com formação em engenharia sanitária ou ambiental.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é facultativa, e a não realização não serve de fundamento para alegações posteriores.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59 do dia 23/09/2026.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não atender às especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,94.

Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigaçães assumidas, todas as condiçôes de habilitação e qualificação exigidas na contratação.