Licitações de Plano Gestao Ambiental

O prazo de execução do objeto contratual é de 10 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 10 dez meses, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o ou instrumento equivalente, por parte da contratada.

Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. ser� exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de refer�ncia.

O critério de julgamento será o de Técnica e Preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de t�cnica e pre�o por item, conforme especifica��es constantes do termo de refer�ncia.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC). a habilita��o ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gest�o seplag, do estado do cear�

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, nos termos do anexo iii modelo do termo de atestado devistoria, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desqualificação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens 12. 4. sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei federal no ****, e neste edital

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 35 dois milh�es duzentos enoventa e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos