Contratação de empresa para revisar e atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Calmon/SC. O serviço inclui diagnóstico, prognóstico, definição de metas, programas, ações e indicadores, além de mecanismos de participação social. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço global. Não haverá exigência de garantia de proposta ou contratual. O prazo de execução é de 180 dias. A empresa deve comprovar qualificação técnica e regularidade fiscal. O pagamento será por etapas, após atesto do fiscal.
O prazo para execução integral dos serviços será de até 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o integral dos servi�os ser� de at� 180 cento eoitenta dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o.
Os pagamentos poderão ocorrer conforme a efetiva execução das etapas contratadas, após análise, aceitação e atesto pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. os pagamentos poder�o ocorrer conforme a efetiva execu��o das etapas contratadas, ap�s an�lise, aceita��o e atesto pelo fiscal do contrato, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. �o ser� exigida garantia de proposta, considerando tratarse de contrata��o direta por dispensa de licita��o em raz�o do valor. . . e amb�m n�o ser� exigida garantia contratual, tendo em vista o valor estimado da contrata��o. . .
O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.
Para fins de habilitação, a futura contratada deverá apresentar documentação suficiente para comprovar sua regular constituição, regularidade fiscal e trabalhista, bem como qualificação técnica compatível com a execução do objeto. a futura contratada dever� apresentardocumenta��o suficiente para comprovar sua regular constitui��o, regularidadefiscal e trabalhista, bem como qualifica��o t�cnica compat�vel com a execu��odo objeto. . .
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****.
A não apresentação de documentação completa e válida para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira pode levar à desqualificação. a proponente dever� comprovar sua exist�ncia jur�dica e regularrepresenta��o. . . e a proponente dever� comprovar sua regularidade perante os �rg�oscompetentes. . .