Licitações de Mendes

A contratada deverá entregar o objeto solicitado no prazo máximo indicado no edital.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global e levará em consideração os valores máximos aceitáveis constantes do termo de referência.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deve ser apresentada conforme o edital e seus anexos.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública de fornecedores, serão aceitos pedidos de esclarecimentos via campo específico da plataforma BLL.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.

A contratada deverá entregar o objeto solicitado no prazo máximo indicado no edital.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global e levará em consideração os valores máximos aceitáveis constantes do termo de referência.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deve ser apresentada conforme o edital e seus anexos.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública de fornecedores, serão aceitos pedidos de esclarecimentos via campo específico da plataforma BLL.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.

O serviço de transporte escolar será prestado exclusivamente nos dias letivos previstos no calendário escolar oficial, sendo interrompido durante férias e recessos escolares, salvo determinação expressa da administração. Os horários de chegada e partida estabelecidos para cada rota deverão ser rigorosamente cumpridos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de possuir frota adequada e motoristas qualificados. A contratada deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como capacidade técnica, mediante apresentação de atestados compatíveis com o objeto.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, prática de ato fraudulento ou comportamento inidôneo podem levar à aplicação de sanções administrativas. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: [. . . ] praticar ato fraudulento na execução do contrato [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor da aproximado da contratação é de R ****,00 um milhão, oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais.