AQUISIÇÃO DE SERINGA DE BOMBA/FHCFM
Lote 1: ( ****) SERINGA BOMBA INJETORA CONTRASTE, Capacidade: 150 a 200mL; Material: polimero;
Esteril e descartavel. . INFORMACOES ADICIONAIS: COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO INDICADO NO TERMO DE REFERENCIA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo
funcionario JARDESON ROCHA DE ANDRADE, da UG **** FUNDACAO HOSPITAL DO CORACAO `` FRANCISCA
MENDES`` , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos-financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, e comprovação de aptidão técnica para o fornecimento de materiais e/ou serviços. Há exigências específicas para sociedades anônimas e demais sociedades empresariais, incluindo prazos para entrega de documentação. O processo de licitação envolve negociação de preço, com critério de menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento das normas. O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente. O edital especifica a necessidade de assinatura eletrônica dos documentos e a verificação da veracidade dos documentos emitidos via internet. O edital também menciona a possibilidade de prorrogação do prazo de convocação para assinatura do contrato, com justificativa. O edital especifica a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018. O edital também contém informações sobre a vedação de contratação de pessoas jurídicas que possuam em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo ou terceiro grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do Amazonas. O edital especifica a obrigação de publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos, ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, independente da forma de contratação. O edital especifica a necessidade de comprovação do cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitado da previdência social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada, os recursos orçamentários e as formas de pagamento. O edital especifica os prazos para contagem dos prazos estabelecidos, excluindo o dia do início e incluindo o do vencimento. O edital especifica a divulgação e manutenção do edital no PNCP e portal e-compras. am. O edital especifica a possibilidade de modificação do edital antes da data de apresentação das propostas e documentos de habilitação, com divulgação e reabertura do prazo. O edital especifica que a homologação do resultado não implica direito à contratação. O edital especifica que qualquer alusão à marca constante das especificações técnicas do objeto deverá ser considerada marca de referência, admitindo-se apresentação de similar. O edital especifica que as normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. O edital especifica que, em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, o órgão contratante poderá fixar prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, republicar o aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais oriundas do presente edital.