A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria e metalurgia para a Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública de abertura será em 31 de março de 2026, às 10h00min. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a interessados credenciados no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a de apresentação de propostas e lances. Será exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,50. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência da contratação será de 12 meses. A subcontratação é vedada.
O fornecimento dos itens objeto deste certame se dará através de demanda espontânea, e a entrega deverá acontecer em até 20 dias úteis após a solicitação, sem custos adicionais para administração pública e independentes da quantidade.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,50. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei n ****, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser exigido a apresentação de amostra, caso não seja possível verificar atendimento da especificação por outro meio.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é R ****,00 cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais.
