A licitação é para contratação de empresa especializada em seguro de automóveis e motocicletas. A abertura da sessão será em 25/11/2025 às 8h no portal de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A proposta e documentos complementares devem ser enviados pelo sistema. A habilitação exige documentos do Anexo I do termo de referência. O prazo de entrega do serviço é de 15 dias após a ordem de serviço.
O prazo de atendimento à solicitação de fornecimento do seguro será de 15 quinze dias da data do envio da solicitação.
O pagamento será creditado em conta corrente no decorrer do prazo de 30 trinta dias uteis a contar da abertura do processo de pagamento pela empresa.
No caso específico do seguro de automóveis, a exigência de garantia contratual não se justifica.
O critério de aceitabilidade das propostas será o de menor preço unitário por lote.
Para a habilitação do licitante mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, os documentos solicitados no anexo 1 termo de referência.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O valor total estimado de r ****, 77 vinte e um mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos.
