Licitações Barbalha - CE

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro, anexo a este contrato, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante.

A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

O valor global estimado da presente licitação para o lote 01 centro de referência de assistência social cras é de r$ ****,25 e para o lote 02 unidade básica de saúde ubs é de r$ ****,33.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,20.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser encaminhados juntamente com a proposta em documento digital, formato pdf.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações discriminadas no art. 155 mencionado no item anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a contratação é de r ****,00 sessenta e um mil reais.